Procedimento Comum Cível 0839718-32.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839718-32.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: FRANCISCO GERALDO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36216832). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839718-32.2016.8.15.2001

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:13

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:28

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 21:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 09:39

DESPACHO

•14/11/2023, 09:13

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(40)