Cumprimento de sentença 0820428-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.507,88

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GONCALVES DUTRA

OAB/PB 30533·CPF·Representa: Autor

ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR

OAB/PB 18900·CPF·Representa: Autor

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO

OAB/PB 28415·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 10:38

Juntada de Certidão

27/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:06

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de OI MOVEL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:39

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820428-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É sabido que a parte demandada apresentou novo pedido de recuperação judicial em 31/01/2023, perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, sob o número 0809863-36.2023.8.19.0001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a contar da decisão (datada de 16/03/23). Tendo em vista o deferimento do

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:24

Outras Decisões

16/07/2023, 18:29

Determinado o arquivamento

16/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:47

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 10:38

Juntada de Certidão

27/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:06

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 09:48

SENTENÇA

•14/06/2023, 18:54

04/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de OI MOVEL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:39

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820428-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. É sabido que a parte demandada apresentou novo pedido de recuperação judicial em 31/01/2023, perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, sob o número 0809863-36.2023.8.19.0001, o qual teve o processamento deferido, com determinação de suspensão dos feitos por 180 dias a contar da decisão (datada de 16/03/23). Tendo em vista o deferimento do

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:24

Outras Decisões

16/07/2023, 18:29

Determinado o arquivamento

16/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:47

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820428-84.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 09:48

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820428-84.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 23:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2023, 23:48

Transitado em Julgado em 04/07/2023

07/07/2023, 23:48

Decorrido prazo de OI MOVEL em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:47

Publicado Sentença em 16/06/2023.

28/06/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

28/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820428-84.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820428-84.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 19:57

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 18:54

Juntada de Projeto de sentença

14/06/2023, 09:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo

14/06/2023, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/06/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/06/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

10/05/2023, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 21:21

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 21:21

SENTENÇA

•14/06/2023, 19:57

SENTENÇA

•07/07/2023, 23:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2023, 13:30

DESPACHO

•11/07/2023, 09:48

DESPACHO

•11/07/2023, 12:29

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•14/07/2023, 14:47

DECISÃO

•16/07/2023, 18:28

DECISÃO

•17/07/2023, 14:24