Monitória 0800300-24.2018.8.15.0221 - TJPB

Monitória 0800300-24.2018.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRAIDES MENDES PEREIRA REU: FRANK CHARLLES DIAS DE MORAIS - ME DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251. MONITÓRIA (40)[Cheque] 0800300-24.2018.8.15.0221 Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, as partes se pronunciaram no interesse na produção de prova oral. Diante do exposto, DEFIRO o requerimento de prova oral, especificamente, o depoimento pessoal da autora, sob pena de confissão, bem como o das testemunhas arroladas ou eventualmente arroladas. Para a regular tramitação processual, designo audiência semipresencial de instrução e julgamento a ser realizada no dia 24 de JULHO de 2025, às 09:00 horas. As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB, Monte Horebe/PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 A audiência será gravada e disponibilizada às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente. Cumpra-se conforme necessário para a perfeita realização da audiência, atentando-se para: a) Intimem-se as partes, por seus advogados e, se for o caso, o Ministério Público (art. 178, CPC/2015). A parte autora deverá ser intimada PESSOALMENTE constando a advertência da pena de confesso. b) Em caso de expedição de carta precatória, “Intime-se a defesa da expedição da carta precatória, tornando-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado, conforme disposição contida no enunciado da Súmula nº 273, do STJ. c) Se houver determinação anterior, providencie-se a condução coercitiva. Adotem-se comunicações, preferencialmente, por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc). Diligências de estilo, cabendo ao(s) advogado(s) das partes a intimação/condução de suas testemunhas, nos termos do art. 455ss, do CPC/2015. Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do artigo 102ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 29 de maio de 2025 Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRAIDES MENDES PEREIRA REU: FRANK CHARLLES DIAS DE MORAIS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251. MONITÓRIA (40)[Cheque] 0800300-24.2018.8.15.0221 Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, as partes se pronunciaram no interesse na produção de prova oral. Diante do exposto, DEFIRO o requerimento de prova oral, especificamente, o depoimento pessoal da autora, sob pena de confissão, bem como o das testemunhas arroladas ou eventualmente arroladas. Para a regular tramitação processual, designo audiência semipresencial de instrução e julgamento a ser realizada no dia 24 de JULHO de 2025, às 09:00 horas. As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB, Monte Horebe/PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 A audiência será gravada e disponibilizada às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente. Cumpra-se conforme necessário para a perfeita realização da audiência, atentando-se para: a) Intimem-se as partes, por seus advogados e, se for o caso, o Ministério Público (art. 178, CPC/2015). A parte autora deverá ser intimada PESSOALMENTE constando a advertência da pena de confesso. b) Em caso de expedição de carta precatória, “Intime-se a defesa da expedição da carta precatória, tornando-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado, conforme disposição contida no enunciado da Súmula nº 273, do STJ. c) Se houver determinação anterior, providencie-se a condução coercitiva. Adotem-se comunicações, preferencialmente, por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc). Diligências de estilo, cabendo ao(s) advogado(s) das partes a intimação/condução de suas testemunhas, nos termos do art. 455ss, do CPC/2015. Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do artigo 102ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 29 de maio de 2025 Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Expediente em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Sentença em 23/02/2026.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANK CHARLLES DIAS DE MORAIS - ME - CNPJ: 03.385.532/0001-82 (REU).

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(19)