Procedimento Comum Cível 0822693-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ANDREA SOARES DE LIMA

CPF

Autor

SERGIO TOMAZ CUNHA DE FREITAS

Terceiro

SERGIO TOMAZ CUNHA DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 14/06/2024

21/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de ANDREA SOARES DE LIMA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de SÉRGIO TOMAZ CUNHA DE FREITAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:22

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:47

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 23:44

Determinada diligência

22/03/2024, 23:44

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:15

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 14/06/2024

21/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de ANDREA SOARES DE LIMA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de diligência

Documentos

DECISÃO

•22/05/2019, 22:08

DESPACHO

•20/06/2019, 13:04

29/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de SÉRGIO TOMAZ CUNHA DE FREITAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:22

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:47

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 23:44

Determinada diligência

22/03/2024, 23:44

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:15

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 21:45

Recebidos os autos

09/03/2024, 21:45

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2023, 09:49

Juntada de informações prestadas

16/09/2023, 18:51

Decorrido prazo de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/09/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 09:43

Juntada de Ofício

01/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 19:54

Juntada de Petição de cota

03/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de SÉRGIO TOMAZ CUNHA DE FREITAS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:09

Determinada diligência

09/07/2023, 11:58

Conclusos para despacho

28/06/2023, 21:33

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 13:29

Publicado Sentença em 16/06/2023.

28/06/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

28/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDREA SOARES DE LIMA REU: SÉRGIO TOMAZ CUNHA DE FREITAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – SENTENÇA – PROCEDENTE– ARGUIÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A DESCONSIDERAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DA NECESSIDADE DO RECLAMANTE E POSSIBILIDADE DA PESSOA OBRIGADA - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. – Consoante o art. 1.022, II do CPC/15, são Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822693-98.2019.8.15.2001 [Revisão]

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 21:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2023, 18:54

Determinada diligência

09/06/2023, 18:54

Determinado o arquivamento

09/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 13:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:04

Conclusos para despacho

22/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 22:12

Juntada de informação

14/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:31

Determinada diligência

13/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 15:17

Conclusos para despacho

17/10/2022, 22:15

Juntada de informações prestadas

17/10/2022, 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 07:56

Julgado procedente o pedido

24/09/2022, 23:11

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de alegações finais

20/08/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:38

Determinada diligência

16/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

30/06/2022, 19:23

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 17:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2022 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

27/04/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de cota

25/02/2022, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:03

Juntada de certidão oficial de justiça

28/01/2022, 11:03

Juntada de Petição de cota

26/01/2022, 19:59

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2022 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

26/01/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:58

Conclusos para decisão

10/01/2022, 15:06

Juntada de documento de comprovação

10/01/2022, 15:06

Juntada de Petição de cota

07/01/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 20:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/08/2021, 08:43

Juntada de diligência

14/07/2021, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 09:34

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 23:59

Conclusos para despacho

06/04/2021, 14:31

Juntada de Petição de cota

06/04/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 22:46

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2021, 17:56

Conclusos para despacho

08/03/2021, 21:58

Juntada de Petição de cota

08/03/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:58

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de cota

18/12/2020, 14:37

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 17:54

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 17:54

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 14:05

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 19:26

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de cota

17/11/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 18:18

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:02

Juntada de Acórdão

05/11/2020, 15:59

Juntada de Acórdão

27/05/2020, 21:14

Juntada de Acórdão

28/04/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/03/2020, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 09:45

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 05:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 10:06

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 11:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/01/2020 15:00 7ª Vara de Família da Capital.

28/01/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2019, 10:21

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:16

Audiência instrução e julgamento designada para 28/01/2020 15:00 7ª Vara de Família da Capital.

05/11/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:29

Conclusos para despacho

24/10/2019, 19:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2019, 19:21

Decorrido prazo de ANDREA SOARES DE LIMA em 03/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 21:43

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 16:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 16:24

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 15:03

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 20/08/2019 14:00 7ª Vara de Família da Capital.

20/08/2019, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2019, 15:11

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 18:59

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 18:59

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 20/08/2019 14:00 7ª Vara de Família da Capital.

27/06/2019, 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2019, 13:04

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

29/05/2019, 10:06

Declarada incompetência

22/05/2019, 22:08

Conclusos para despacho

16/05/2019, 14:54

Distribuído por dependência

16/05/2019, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 16:24

DESPACHO

•30/10/2019, 17:29

DESPACHO

•24/03/2020, 09:42

DESPACHO

•11/11/2020, 18:18

DESPACHO

•07/12/2020, 19:26

DESPACHO

•19/03/2021, 22:46

DESPACHO

•09/05/2021, 23:59

DESPACHO

•24/01/2022, 17:58

DESPACHO

•16/08/2022, 15:20

SENTENÇA

•24/09/2022, 23:11

COTA

•26/09/2022, 12:41

DESPACHO

•13/03/2023, 12:18

SENTENÇA

•09/06/2023, 18:54

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•22/05/2019, 22:08

DESPACHO

•20/06/2019, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 16:24

DESPACHO

•30/10/2019, 17:29

DESPACHO

•24/03/2020, 09:42

DESPACHO

•11/11/2020, 18:18

DESPACHO

•07/12/2020, 19:26

DESPACHO

•19/03/2021, 22:46

DESPACHO

•09/05/2021, 23:59

DESPACHO

•24/01/2022, 17:58

DESPACHO

•16/08/2022, 15:20

SENTENÇA

•24/09/2022, 23:11

COTA

•26/09/2022, 12:41

DESPACHO

•13/03/2023, 12:18

SENTENÇA

•09/06/2023, 18:54

SENTENÇA

•14/06/2023, 21:00

SENTENÇA

•14/06/2023, 21:00

DESPACHO

•09/07/2023, 11:58

DESPACHO

•29/09/2023, 07:12

DECISÃO

•21/11/2023, 06:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/12/2023, 07:12

DESPACHO

•22/03/2024, 23:44