Execução Fiscal 0818094-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.834,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

DOMINGOS MOREIRA DA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:06

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:06

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 08:51

Juntada de certidão de prevenção

20/07/2025, 15:38

Recebidos os autos

20/07/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:58

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2024, 05:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 04:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:46

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:46

Despacho

•12/09/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 08:51

Petição

•02/06/2025, 18:16

Acórdão

•28/05/2025, 01:25

Despacho

•11/05/2025, 13:44

Despacho

•12/03/2025, 17:38

Despacho

•11/02/2025, 17:38

Sentença

•28/01/2025, 18:56

Sentença

•28/01/2025, 14:10

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:29