Agravo em Recurso Especial 0831428-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LEITURA BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

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MARIA EDUARDA CARDOSO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATY DAYANE SILVA MANSO

OAB/DF 28745·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

KEZIA ALMEIDA SOARES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TATY DAYANE SILVA MANSO

OAB/DF 28745·CPF·Representa: Autor

TIAGO LOPES DIONISIO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

KEZIA ALMEIDA SOARES

CPF·Representa: Autor

GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA

OAB/PB 23933·CPF·Representa: Réu

RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/PB 24467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/03/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 26/02/2026

31/03/2026, 07:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 119439/2026 - Acordo

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119439 - Acordo no AREsp 3089713 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:40

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00119439 - Acordo no AREsp 3089713

02/03/2026, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143239/2026

23/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 143239/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 119439/2026

14/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 119439/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/02/2026

14/02/2026, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/03/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 26/02/2026

31/03/2026, 07:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 119439/2026 - Acordo

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 20:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0119439 - Acordo no AREsp 3089713 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:40

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00119439 - Acordo no AREsp 3089713

02/03/2026, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143239/2026

23/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 143239/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 119439/2026

14/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 119439/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/02/2026

14/02/2026, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de LEITURA BRASIL LTDA

17/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/10/2025, 14:43

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Acórdão

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Acórdão

•09/10/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Sentença

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 20:20

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Acórdão

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Acórdão

•09/10/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Sentença

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Despacho

•09/10/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:42