Cumprimento de sentença 0831196-40.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0831196-40.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:16

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de EDCLELSON FREIRE DE ANDRADE em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMO A PARTE EXECUTADA nos termos: " (...) 3) Nos termos do art. 513, § 2º, I do C.P.C., INTIME a parte devedora para que cumpra a condenação, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º do C.P.C.). Cientifique o réu que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º) Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º)."

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 08:29

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:27

Determinada diligência

10/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 20:28

Decisão

•21/09/2021, 14:26

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDCLELSON FREIRE DE ANDRADE em 03/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(17)