Procedimento Comum Cível 0807397-94.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.535,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:20

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:43

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807397-94.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Rescisão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "determino a intimação da exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias." Advogado: RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA OAB: PB27791 SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 09:15

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:15

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 17:35

Acórdão

•26/05/2025, 09:07

05/09/2025, 08:20

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:43

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807397-94.2022.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Rescisão] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "determino a intimação da exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias." Advogado: RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA OAB: PB27791 SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2025, 09:15

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 19:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:16

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2023, 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SALATIEL RODRIGUES DE MEIRELES NETO - CPF: 103.477.574-05 (AUTOR).

02/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 09:13

Despacho

•25/04/2025, 17:03

Despacho

•14/04/2025, 14:50

Despacho

•23/12/2024, 14:26

Sentença

•30/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:53

Decisão

•02/05/2023, 17:57