Execução Fiscal 0003665-71.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2005

Valor da Causa

R$ 52.672,23

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

RIVALDO FREITAS GOMES DA SILVA

Reu

TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:43

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:29

Decorrido prazo de TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Publicado Edital em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) a parte executada, TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30(trinta) dias.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/06/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:09

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:17

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:43

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de cota

Documentos

DESPACHO

•17/07/2020, 07:05

DECISÃO

•14/10/2020, 08:12

14/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:29

Decorrido prazo de TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Publicado Edital em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) a parte executada, TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30(trinta) dias.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/06/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:09

Conclusos para decisão

18/01/2023, 10:17

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de cota

17/09/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2021, 11:59

Juntada de diligência

29/08/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2021, 11:30

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:48

Juntada de Petição de cota

28/07/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 10:08

Juntada de Petição de cota

29/03/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:49

Recebidos os autos

07/12/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2020, 14:13

Juntada de Certidão

04/06/2020, 14:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2018, 08:57

Processo migrado para o PJe

21/08/2018, 10:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 08/2018 14:09 TJE1EXE

13/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2018 NF 73/18

13/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

13/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2018 PA08256172001 14:09:29 MUNICIP

13/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2017

14/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2017 PA08256172001 01/09/2017 13:30

04/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2017

01/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2017

01/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 31/07/2017

31/07/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 31: 07/2017

31/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2017 NF 86/17

27/07/2017, 00:00

Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 07: 07/2017

07/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 07/2017

07/07/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 27102016

27/10/2011, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 23032012

23/03/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21032011 NF 30: 11

21/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10012011

10/01/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27032009

27/03/2009, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 02042009

14/04/2008, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 18092007

18/04/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18042007

18/04/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26032007

26/03/2007, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 08112006

08/11/2006, 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 03022006

06/02/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022006

06/02/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022006

03/02/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01022006

01/02/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 31012006

01/02/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 31122005

11/11/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 181020051TRANSFORTE PA

18/10/2005, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 31122005

15/10/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 23092005

23/09/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 21092005 004032PB

21/09/2005, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 31122005

12/09/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12092005

12/09/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10082005

10/08/2005, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 01082005

09/04/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042005

09/04/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042005

09/04/2005, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12032005 JPDI

12/03/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

12/03/2005, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 10:08

DECISÃO

•24/08/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:22

DESPACHO

•24/01/2023, 12:09

DESPACHO

•23/04/2024, 09:22

DESPACHO

•13/12/2024, 09:10