Procedimento Comum Cível 0801209-29.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:59

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA - ME REU: EDITORA MODERNA LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-29.2025.8.15.0251 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança, manejada pelo CENTRO EDUCACIONAL ROSA MÍSTICA LTDA, em face de EDITORA MODERNA LTDA. A parte autora, regularmente intimada, deixou de emendar a inicial como determinado no id 113721168. É o relatório. Decido. O desatendimento da decisão que determinou a emenda à petição exordial implica no indeferimento desta, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o cumprimento de sentença sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, já recolhidas. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se a parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PATOS, 20 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:16

Indeferida a petição inicial

20/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:20

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-29.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, evidencio que o valor da causa proposto na inicial e reafirmado do pleito (id 112073032), merece modificação por afronta a legislação processual civil. Por outra banda em atenção ao pedido subsidiário (id 112073032), evidencio que a presente lide objetiva discutir cláusula contratual que entende abusiva, cujo valor, pela própria inicial, corresponde a R$ 321.679,10. Neste compasso, à luz do art. 292, II, do CPC, intime-se o autor para emendar a inicial e ajustar o valor da causa de acordo com o que pretende discutir em Juízo - o valor do ato ou o de sua parte controvertida -. O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único). PATOS, 1º de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

01/06/2025, 21:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:28

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 15/09/2025

17/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:59

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA - ME REU: EDITORA MODERNA LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-29.2025.8.15.0251 [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança, manejada pelo CENTRO EDUCACIONAL ROSA MÍSTICA LTDA, em face de EDITORA MODERNA LTDA. A parte autora, regularmente intimada, deixou de emendar a inicial como determinado no id 113721168. É o relatório. Decido. O desatendimento da decisão que determinou a emenda à petição exordial implica no indeferimento desta, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, e 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o cumprimento de sentença sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, já recolhidas. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se a parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PATOS, 20 de agosto de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:16

Indeferida a petição inicial

20/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:20

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801209-29.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, evidencio que o valor da causa proposto na inicial e reafirmado do pleito (id 112073032), merece modificação por afronta a legislação processual civil. Por outra banda em atenção ao pedido subsidiário (id 112073032), evidencio que a presente lide objetiva discutir cláusula contratual que entende abusiva, cujo valor, pela própria inicial, corresponde a R$ 321.679,10. Neste compasso, à luz do art. 292, II, do CPC, intime-se o autor para emendar a inicial e ajustar o valor da causa de acordo com o que pretende discutir em Juízo - o valor do ato ou o de sua parte controvertida -. O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único). PATOS, 1º de junho de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

01/06/2025, 21:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:53

Determinada Requisição de Informações

27/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

26/03/2025, 21:48

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 11:40

Despacho

•02/06/2025, 11:59

Despacho

•01/06/2025, 21:04

Despacho

•27/03/2025, 14:53

Despacho

•27/03/2025, 08:54

Despacho

•05/02/2025, 13:46

Despacho

•05/02/2025, 09:25