Procedimento Comum Cível 0802262-94.2015.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802262-94.2015.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:25

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERTINO DURAND RAMALHO JUNIOR, EDIVANIA TOMAZ SAMPAIO RAMALHO REU: LAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI, CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO AUTOR O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0802262-94.2015.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se para, querendo, contrarrazoar os apelos juntados pelas partes promovidas. Prazo de 15 dias. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 28 de novembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARCELO WANDERLEY ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 19:12

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802262-94.2015.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos autos, alegando, em síntese, que ela padece de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. É o relatório. Decido. A lei processual civil estabelece que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material” (NCPC, art. 1.022). In casu, compreendo que a decisão prolatada nos autos não padece de nenhum dos vícios apontados no recurso do embargante. Vê-se que o embargante busca instaurar a rediscussão de matéria já expressa e suficientemente enfrentada, pretensão não cabível em sede de embargos de declaração. No que diz respeito a essa questão, a parte deve formular pedido de reforma da decisão, valendo-se do recurso próprio. Acrescento, a respeito dos argumentos ventilados no recurso, que o laudo pericial técnico mostrou-se suficiente para dirimir o mérito da lide não sendo, portanto, necessária a prova testemunhal o que restou dito na sentença não havendo a contradição apontada. Além do mais, quanto omissão invocada temos que as conclusões da Sra. Perita de cunho pessoal não têm o condão de alterar o convencimento do julgador, eis que a analise da prova é realizada em seu conjunto e não em percepções da perita. Destarte, REJEITO os embargos de declaração, diante da inexistência da omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Publicação e registro com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Cumpram-se as determinações finais da decisão prolatada nos auto. Patos/PB, 27 de outubro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/11/2025, 12:59

Despacho

•31/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802262-94.2015.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos autos, alegando, em síntese, que ela padece de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material. É o relatório. Decido. A lei processual civil estabelece que “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material” (NCPC, art. 1.022). In casu, compreendo que a decisão prolatada nos autos não padece de nenhum dos vícios apontados no recurso do embargante. Vê-se que o embargante busca instaurar a rediscussão de matéria já expressa e suficientemente enfrentada, pretensão não cabível em sede de embargos de declaração. No que diz respeito a essa questão, a parte deve formular pedido de reforma da decisão, valendo-se do recurso próprio. Acrescento, a respeito dos argumentos ventilados no recurso, que o laudo pericial técnico mostrou-se suficiente para dirimir o mérito da lide não sendo, portanto, necessária a prova testemunhal o que restou dito na sentença não havendo a contradição apontada. Além do mais, quanto omissão invocada temos que as conclusões da Sra. Perita de cunho pessoal não têm o condão de alterar o convencimento do julgador, eis que a analise da prova é realizada em seu conjunto e não em percepções da perita. Destarte, REJEITO os embargos de declaração, diante da inexistência da omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. Publicação e registro com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Cumpram-se as determinações finais da decisão prolatada nos auto. Patos/PB, 27 de outubro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Decorrido prazo de KALLYL PALMEIRA MAIA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO WANDERLEY ALVES em 28/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

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