Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807322-89.2021.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807322-89.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 07:17

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2026, 12:23

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 10:50

Publicado Mandado em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:32

Publicado Mandado em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807322-89.2021.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto(s): [Pagamento] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Advogado: LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA OAB: PB8215 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO OAB: PB12954 Endereço: AV DOM PEDRO II, 987, SALA 202, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 SANTA RITA, em 4 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807322-89.2021.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto(s): [Pagamento] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. Prazo: Advogado: LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA OAB: PB8215 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELLA BATISTA NUNES BORGES ARAGÃO OAB: PB12954 Endereço: AV DOM PEDRO II, 987, SALA 202, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-420 SANTA RITA, em 4 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 10:50

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de LUCIANE GORETI BORGES ARAGÃO PESSOA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Mandado em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Publicado Mandado em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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