Execução Fiscal 0000922-91.2000.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0000922-91.2000.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 15:38

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731. APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731. APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731. APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000922-91.2000.8.15.0731. APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS ADVOGADO do(a) APELADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA - PB10306-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:18/12/2025 12:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SL02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME, GLADYS G XIMENES QUINTANS, SEBASTIAO T CAMPOS QUINTANS D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão contida no ID 37169564. Esgotado o prazo aqui previsto, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de setembro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0000922-91.2000.8.15.0731 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [ICMS/Importação]

11/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de GLADYS G XIMENES QUINTANS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:48

Acórdão

•23/02/2026, 14:15

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de GLADYS G XIMENES QUINTANS em 02/07/2025 23:59.

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