Procedimento Comum Cível 0800852-12.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.308,54

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 29/10/2025 06:05.

30/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:53

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a advogada para tomar ciência da expedição e pagamento do alvará conforme certidão de id 125687619

23/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:19

Juntada de Informações

22/10/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:42

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 13:40

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:38

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:38

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 29/10/2025 06:05.

30/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:53

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a advogada para tomar ciência da expedição e pagamento do alvará conforme certidão de id 125687619

23/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:19

Juntada de Informações

22/10/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:42

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2025, 13:40

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:38

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:38

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Intime-se a autora, por seus advogados, para informar os dados bancários para expedição dos alvarás, no prazo de 5 dias. Se nada for requerido, arquive-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Intime-se a autora, por seus advogados, para informar os dados bancários para expedição dos alvarás, no prazo de 5 dias. Se nada for requerido, arquive-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos. Intime-se a autora, por seus advogados, para informar os dados bancários para expedição dos alvarás, no prazo de 5 dias. Se nada for requerido, arquive-se. Mamanguape/PB. Datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:42

Conclusos para decisão

10/10/2025, 19:13

Juntada de Informações

10/10/2025, 19:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:14

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:56

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:56

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:56

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Analisando os autos, infere-se que o demandado efetuou o pagamento do acordo homologado nos autos, conforme id. 114068935. Igualmente, cumpriu com a obrigação de fazer. Diante disso, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sem interesse recursal, certifique-se, de logo e EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) em nome da parte autora e do causídico, nos valores pactuados no acordo de id. 113598182, já homologado. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Analisando os autos, infere-se que o demandado efetuou o pagamento do acordo homologado nos autos, conforme id. 114068935. Igualmente, cumpriu com a obrigação de fazer. Diante disso, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sem interesse recursal, certifique-se, de logo e EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) em nome da parte autora e do causídico, nos valores pactuados no acordo de id. 113598182, já homologado. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Analisando os autos, infere-se que o demandado efetuou o pagamento do acordo homologado nos autos, conforme id. 114068935. Igualmente, cumpriu com a obrigação de fazer. Diante disso, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sem interesse recursal, certifique-se, de logo e EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) em nome da parte autora e do causídico, nos valores pactuados no acordo de id. 113598182, já homologado. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Analisando os autos, infere-se que o demandado efetuou o pagamento do acordo homologado nos autos, conforme id. 114068935. Igualmente, cumpriu com a obrigação de fazer. Diante disso, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sem interesse recursal, certifique-se, de logo e EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) em nome da parte autora e do causídico, nos valores pactuados no acordo de id. 113598182, já homologado. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Analisando os autos, infere-se que o demandado efetuou o pagamento do acordo homologado nos autos, conforme id. 114068935. Igualmente, cumpriu com a obrigação de fazer. Diante disso, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sem interesse recursal, certifique-se, de logo e EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) em nome da parte autora e do causídico, nos valores pactuados no acordo de id. 113598182, já homologado. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Analisando os autos, infere-se que o demandado efetuou o pagamento do acordo homologado nos autos, conforme id. 114068935. Igualmente, cumpriu com a obrigação de fazer. Diante disso, com esteio no art. 924, inciso II, e no art. 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução/fase de cumprimento, em face da extinção da dívida pelo pagamento. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Sem interesse recursal, certifique-se, de logo e EXPEÇA(M)-SE o(s) alvará(s) em nome da parte autora e do causídico, nos valores pactuados no acordo de id. 113598182, já homologado. Após, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. Mamanguape-PB, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 12/06/2025

07/08/2025, 15:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GONCALVES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de FELIPE SILVA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA FALCAO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:23

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 05:39

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 113598182). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 113598182) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 113598182). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 113598182) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 113598182). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 113598182) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 113598182). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 113598182) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 113598182). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 113598182) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800852-12.2025.8.15.0231. AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. O feito transcorria normalmente quando as partes apresentaram termo de acordo firmado e requereram sua homologação (id. 113598182). Autos conclusos. É o breve relato. DECIDO. As partes chegaram a um consenso quanto ao direito reivindicado na petição inicial, apresentando minuta de acordo e requereram a sua homologação. Desse modo, não havendo qualquer empecilho à homologação do pacto firmado por este Juízo, uma vez que se encontram os acordantes livres para externarem suas vontades e bem representados por seus procuradores constituídos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os litigantes (id. 113598182) e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, para que gere todos os efeitos nele referidos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes por meio eletrônico. Custas dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários sucumbenciais reciprocamente considerados. Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e, imediatamente, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:24

Homologada a Transação

02/06/2025, 12:16

Conclusos para despacho

30/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 21:18

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de contestação

07/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA GONCALVES - CPF: 101.310.114-64 (AUTOR).

31/03/2025, 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2025, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 16:54

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 16:54

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 09:42

Despacho

•14/10/2025, 09:42

Sentença

•06/08/2025, 20:40

Sentença

•02/06/2025, 12:16

Despacho

•31/03/2025, 17:22