Cumprimento de sentença 0801301-97.2021.8.15.0331 - TJPB

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:04

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 08:05

Juntada de Ofício

31/03/2026, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:01

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:01

Decorrido prazo de KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:17

Publicado Decisão em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.. EXECUTADO: KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801301-97.2021.8.15.0331 [Correção Monetária, Cédula de Crédito Comercial]. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA em face de KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, visando à satisfação de sentença condenatória, por ter sido parte vitoriosa. A parte exequente promoveu diligências visando à localização de bens passíveis de penhora do executado, tendo realizado pedido para consulta via SISBAJUD e RENAJUD, porém infrutíferos os resultados por ausência de ativos financeiros e veículos. É o que importa relatar. O Código de Processo Civil, em seu artigo 921, dispõe: Art. 921: Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - quando, nas hipóteses permitidas, o exequente não promover os atos e diligências que lhe incumbir, no prazo de 30 (trinta) dias; V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916. Constata-se que foram realizadas diligências necessárias para a localização de bens penhoráveis, conforme comprovam os documentos juntados aos autos, sem sucesso, conforme resultado infrutífero por meio de pesquisa SISBAJUD e RENAJUD. Assim, a situação fática se enquadra na hipótese prevista pelo inciso III do artigo 921 do CPC. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito executivo pelo prazo de 1 (um) ano, contados da publicação desta decisão. Registro que, de acordo com o art. 921, §4º do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 ano. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, ordeno o arquivamento dos autos. Intimem-se as partes. Data e assinatura eletrônicas.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.. EXECUTADO: KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801301-97.2021.8.15.0331 [Correção Monetária, Cédula de Crédito Comercial]. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA em face de KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, visando à satisfação de sentença condenatória, por ter sido parte vitoriosa. A parte exequente promoveu diligências visando à localização de bens passíveis de penhora do executado, tendo realizado pedido para consulta via SISBAJUD e RENAJUD, porém infrutíferos os resultados por ausência de ativos financeiros e veículos. É o que importa relatar. O Código de Processo Civil, em seu artigo 921, dispõe: Art. 921: Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; IV - quando, nas hipóteses permitidas, o exequente não promover os atos e diligências que lhe incumbir, no prazo de 30 (trinta) dias; V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916. Constata-se que foram realizadas diligências necessárias para a localização de bens penhoráveis, conforme comprovam os documentos juntados aos autos, sem sucesso, conforme resultado infrutífero por meio de pesquisa SISBAJUD e RENAJUD. Assim, a situação fática se enquadra na hipótese prevista pelo inciso III do artigo 921 do CPC. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito executivo pelo prazo de 1 (um) ano, contados da publicação desta decisão. Registro que, de acordo com o art. 921, §4º do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 01 ano. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, ordeno o arquivamento dos autos. Intimem-se as partes. Data e assinatura eletrônicas.

18/06/2025, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:32

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. EXECUTADO: KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da pesquisa infrutífera realizada junto ao Renajud. SANTA RITA, 2 de junho de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Correção Monetária, Cédula de Crédito Comercial] Processo nº.: 0801301-97.2021.8.15.0331

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:06

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:04

Outras Decisões

29/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:14

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:25

Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão

01/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:20

Conclusos para despacho

23/10/2022, 16:07

Juntada de Certidão

23/10/2022, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 20:30

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 10:34

Conclusos para despacho

01/05/2022, 15:23

Processo Desarquivado

01/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 09:31

Transitado em Julgado em 30/11/2021

21/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2021, 22:28

Juntada de Petição de resposta

03/11/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:26

Homologada a Transação

03/11/2021, 08:09

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:29

Juntada de Certidão

01/11/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2021, 19:53

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 07:06

Conclusos para decisão

19/05/2021, 14:17

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:16

Decorrido prazo de KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:21

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 16:19

Juntada de Certidão

17/03/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 12:31

Juntada de Petição de resposta

14/03/2021, 15:47

Juntada de Petição de resposta

14/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 04:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. (05.266.210/0001-40).

09/03/2021, 04:42

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 17:14

—

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Ofício

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de KSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

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