Execução de Título Extrajudicial 0809330-96.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 196.551,67

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 GABRIELLA ANGELO FELIX e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO/PROVIMENTO Nº 98/2024) Através do presente expediente, nos termos do Código de Normas Judicial, INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da frustração da tentativa de citação da(s) parte(s) executada(s), face devolução dos ARs sem cumprimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809330-96.2024.8.15.0181

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 07:13

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/12/2025, 04:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/11/2025, 02:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2025, 01:53

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:28

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:28

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:20

Determinada a citação de GABRIELLA ANGELO FELIX - CPF: 112.848.674-12 (EXECUTADO)

04/10/2025, 21:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809330-96.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] Através do presente expediente INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente.

30/09/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:40

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 GABRIELLA ANGELO FELIX e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO/PROVIMENTO Nº 98/2024) Através do presente expediente, nos termos do Código de Normas Judicial, INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da frustração da tentativa de citação da(s) parte(s) executada(s), face devolução dos ARs sem cumprimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809330-96.2024.8.15.0181

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 07:13

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/12/2025, 04:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/11/2025, 02:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2025, 01:53

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:28

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:28

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:20

Determinada a citação de GABRIELLA ANGELO FELIX - CPF: 112.848.674-12 (EXECUTADO)

04/10/2025, 21:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809330-96.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] Através do presente expediente INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente.

30/09/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:13

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809330-96.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários] Através do presente expediente INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:45

Determinada a quebra do sigilo bancário

01/09/2025, 10:12

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:22

Determinada a quebra do sigilo fiscal

27/08/2025, 11:50

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: GABRIELLA ANGELO FELIX, GABRIELLA ANGELO FELIX DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO N. 0809330-96.2024.8.15.0181 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a Certidão Automática NUMOPEDE (ID 104645337, fls. 48) aponta a existência de processo semelhante, de número 0806653-64.2022.8.15.0181, tramitando na 4ª Vara Mista de Guarabira, com as mesmas partes no polo ativo e referente à Alienação Fiduciária. O processo em questão foi autuado em 08/11/2022. Conforme Art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, ocorre litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Embora o presente feito (0809330-96.2024.8.15.0181) tenha sido distribuído em 29/11/2024 e trate de "Contratos Bancários", a certidão indica semelhança com o processo mais antigo (0806653-64.2022.8.15.0181), que se refere à "Alienação Fiduciária". Dessa forma, a fim de evitar decisões conflitantes e em prestígio aos princípios da economia processual e da segurança jurídica, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste expressamente acerca da litispendência apontada, comprovando documentalmente, se for o caso, a distinção entre os objetos e/ou causas de pedir dos processos, ou informando as providências que pretende adotar. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 20:54

Determinada a emenda à inicial

03/08/2025, 20:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 GABRIELLA ANGELO FELIX e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO/PROVIMENTO Nº 74/2020) Através do presente expediente, nos termos do Código de Normas Judicial, INTIMO a parte exequente para manifestar-se acerca da frustração da tentativa de citações das partes executadas, conforme certificado pelos Oficiais de Justiça nos IDs retros, no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0809330-96.2024.8.15.0181

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/05/2025, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:33

Deferido o pedido de

14/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

02/12/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:14

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/12/2024, 02:04

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 19:28

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:13

Despacho

•04/10/2025, 21:50

Despacho

•01/09/2025, 10:12

Despacho

•27/08/2025, 11:50

Despacho

•03/08/2025, 20:54

Despacho

•03/08/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:22

Despacho

•14/02/2025, 11:33

Despacho

•02/12/2024, 21:14