Procedimento Comum Cível 0809884-23.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 139.351,24

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/10/2024

17/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de cota

20/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de cota

20/09/2024, 14:30

Indeferida a petição inicial

14/09/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 07:31

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA LACERDA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Mútuo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0809884-23.2023.8.15.0001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:02

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado em 14/10/2024

17/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de cota

20/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de cota

20/09/2024, 14:30

Indeferida a petição inicial

14/09/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 07:31

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA LACERDA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Mútuo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº 0809884-23.2023.8.15.0001

16/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:09

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Determinada a emenda à inicial

03/07/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 19:42

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA MENDONCA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:13

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 00:20

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:36

Juntada de Petição de cota

19/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de informação

09/09/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de informação

05/07/2023, 15:13

Publicado Edital em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACI Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0809884-23.2023.8.15.0001 Assunto: [Mútuo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:JACIARA DE SOUZA MENDONCA(083.754.904-31); JOAO BATISTA LACERDA SILVA(032.871.714-29); Polo Passivo:

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACI Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0809884-23.2023.8.15.0001 Assunto: [Mútuo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:JACIARA DE SOUZA MENDONCA(083.754.904-31); JOAO BATISTA LACERDA SILVA(032.871.714-29); Polo Passivo:

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACI Edital Edital -, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0809884-23.2023.8.15.0001 Assunto: [Mútuo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo:JACIARA DE SOUZA MENDONCA(083.754.904-31); JOAO BATISTA LACERDA SILVA(032.871.714-29); Polo Passivo:

16/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de informações prestadas

12/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de informação

02/06/2023, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 21:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de informação

10/05/2023, 09:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA SILVA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 20:23

Juntada de Petição de informação

04/04/2023, 08:33

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 09:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO BATISTA LACERDA SILVA (032.871.714-29).

01/04/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 14:26

Documentos

DESPACHO

•01/04/2023, 09:11

DECISÃO

•04/05/2023, 20:23

DECISÃO

•29/05/2023, 21:05

DESPACHO

•18/10/2023, 00:20

DECISÃO

•03/07/2024, 19:42

DESPACHO

•15/08/2024, 12:09

SENTENÇA

•14/09/2024, 07:31

SENTENÇA

•14/09/2024, 07:31