Procedimento Comum Cível 0800083-11.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES DE LUCENA

CPF

Autor

FRANCISCA MARTA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCELIA CAVALCANTI ALVES

OAB/PB 26761·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA

OAB/PB 5959·CPF·Representa: Autor

RAMON LOPES DIAS FERREIRA

OAB/PB 20582·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE FATIMA ALVES DE LUCENA

CPF

Autor

FRANCISCA MARTA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA ALVES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:31

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:47

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 08:21

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo, assim como para impugnar a contestação (caso contestada a ação).

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:30

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

04/08/2025, 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA ALVES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS em 02/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/01/2025, 22:58

03/07/2025, 02:31

Juntada de Certidão

17/06/2025, 17:47

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 08:21

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo, assim como para impugnar a contestação (caso contestada a ação).

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:30

Juntada de RPV

02/06/2025, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 18:19

Decorrido prazo de LUCELIA CAVALCANTI ALVES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA ALVES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 17:13

Juntada de laudo pericial

21/02/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA ALVES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:04

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:03

Juntada de Ofício

07/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:20

Nomeado perito

09/01/2025, 22:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a F. M. A. D. S. - CPF: 170.285.004-89 (AUTOR) e MARIA DE FATIMA ALVES DE LUCENA - CPF: 033.854.194-25 (REPRESENTANTE).

09/01/2025, 22:58

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2025, 22:58

Determinada diligência

09/01/2025, 22:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2025, 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 08:43