Cumprimento de sentença 0800324-81.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.053,64

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:10

Juntada de Informações

16/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:32

Conclusos para decisão

21/03/2026, 18:44

Juntada de Alvará

21/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 23:58

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:31

Juntada de Informações

23/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:13

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:10

Juntada de Informações

16/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:32

Conclusos para decisão

21/03/2026, 18:44

Juntada de Alvará

21/03/2026, 18:43

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:16

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de cota

05/02/2026, 23:58

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:31

Juntada de Informações

23/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 07:28

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:55

Juntada de RPV

19/10/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800324-81.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: ELMER MELZ OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Abandono Intelectual]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 21:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 21:15

Juntada de Precatório

16/10/2025, 21:14

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/10/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:10

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELMER MELZ OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto Expeça-se o Ofício Requisitório de Precatório/RPV. Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias sobre sua regularidade. Por fim, em observância ao princípio da não surpresa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abandono Intelectual] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800324-81.2017.8.15.2001 intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:05

Determinada Requisição de Informações

25/02/2025, 18:08

Conclusos para despacho

17/12/2024, 20:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de ELMER MELZ OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 22:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:25

Processo Desarquivado

29/06/2023, 07:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 16:03

Arquivado Definitivamente

25/06/2023, 16:06

Determinada diligência

03/04/2023, 20:05

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:19

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:01

Determinada diligência

04/10/2022, 20:15

Conclusos para despacho

28/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

23/12/2021, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:56

Outras Decisões

01/11/2021, 07:32

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:54

Processo Desarquivado

20/10/2021, 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2021, 18:39

Arquivado Definitivamente

19/12/2020, 15:38

Juntada de

19/12/2020, 15:38

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2020, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 20:58

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:06

Juntada de

12/11/2020, 16:05

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

03/09/2020, 07:55

Juntada de

03/09/2020, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:14

Julgado procedente o pedido

08/07/2020, 16:38

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 14:54

Juntada de

07/07/2020, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 22:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/05/2020, 22:05

Juntada de Petição de resposta

25/09/2018, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 17:03

Juntada de Petição de contestação

04/07/2017, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 10:29

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2017, 10:29

Conclusos para despacho

19/01/2017, 17:30

Distribuído por sorteio

07/01/2017, 17:50

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:15

Despacho

•02/06/2025, 13:05

Despacho

•02/06/2025, 13:05

Despacho

•25/02/2025, 18:08

Decisão

•23/05/2024, 23:01

Decisão

•23/05/2024, 22:49

Decisão

•13/05/2024, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 07:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 16:03

Comunicações

•28/06/2023, 16:03

Decisão

•03/04/2023, 20:05

Decisão

•04/10/2022, 20:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/04/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 21:15

Despacho

•02/06/2025, 13:05

Despacho

•02/06/2025, 13:05

Despacho

•25/02/2025, 18:08

Decisão

•23/05/2024, 23:01

Decisão

•23/05/2024, 22:49

Decisão

•13/05/2024, 16:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 07:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2023, 16:03

Comunicações

•28/06/2023, 16:03

Decisão

•03/04/2023, 20:05

Decisão

•04/10/2022, 20:15

Decisão

•08/11/2021, 10:56

Decisão

•01/11/2021, 07:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2021, 18:39

Comunicações

•10/06/2021, 18:39

Despacho

•13/11/2020, 20:58

Decisão

•11/09/2020, 13:18

Sentença

•08/07/2020, 16:38

Despacho

•08/05/2020, 22:09

Despacho

•03/02/2017, 10:24