Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0801917-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Retificação de Nome
Registro Civil das Pessoas Naturais
REGISTROS PÚBLICOS
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara de Feitos Especiais da Capital
Partes do Processo
PENHA MATHIAS OLIVEIRA
CPF
021.***.***-25
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Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de PENHA MATHIAS OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 11:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/01/2026, 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2026, 16:44
Documentos
Sentença
•
19/01/2026, 21:18
Sentença
•
19/01/2026, 14:22
Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 21:19
Transitado em Julgado em 19/01/2026
19/01/2026, 21:19
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 21:18
Julgado procedente o pedido
19/01/2026, 14:22
Conclusos para despacho
19/01/2026, 08:40
Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 11:13
Expedição de Mandado.
17/12/2025, 07:22
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 20:55
Conclusos para despacho
10/12/2025, 08:07
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 13:34
Juntada de Petição de diligência
26/11/2025, 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2025, 10:00
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Todas as movimentações
(55)
Decorrido prazo de PENHA MATHIAS OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 11:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/01/2026, 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2026, 16:44
Arquivado Definitivamente
19/01/2026, 21:19
Transitado em Julgado em 19/01/2026
19/01/2026, 21:19
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 21:18
Julgado procedente o pedido
19/01/2026, 14:22
Conclusos para despacho
19/01/2026, 08:40
Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 11:13
Expedição de Mandado.
17/12/2025, 07:22
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 20:55
Conclusos para despacho
10/12/2025, 08:07
Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 13:34
Juntada de Petição de diligência
26/11/2025, 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2025, 10:00
Expedição de Mandado.
12/11/2025, 19:44
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 09:54
Conclusos para despacho
03/11/2025, 08:06
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 10:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2025, 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025, 11:12
Expedição de Mandado.
08/09/2025, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 15:20
Conclusos para despacho
12/08/2025, 10:26
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 14:32
Juntada de Petição de diligência
04/08/2025, 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 10:36
Expedição de Mandado.
30/07/2025, 08:38
Decorrido prazo de PENHA MATHIAS OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 02:35
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025, 03:35
Conclusos para despacho
09/06/2025, 07:18
Juntada de Petição de diligência
06/06/2025, 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 11:47
Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III do art. 485 do CPC. João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário
03/06/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
02/06/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 04:14
Conclusos para despacho
21/05/2025, 09:00
Juntada de certidão de decurso de prazo
13/05/2025, 20:09
Decorrido prazo de PENHA MATHIAS OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025, 09:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2025, 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025, 20:14
Expedição de Mandado.
26/02/2025, 23:00
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025, 05:01
Conclusos para despacho
19/02/2025, 08:31
Juntada de Petição de cota
13/02/2025, 21:09
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 00:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025, 00:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PENHA MATHIAS OLIVEIRA - CPF: 021.628.747-25 (REQUERENTE).
20/01/2025, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 16:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2025, 16:10
Distribuído por sorteio
17/01/2025, 11:08
Despacho
•
16/12/2025, 20:55
Despacho
•
04/11/2025, 09:54
Despacho
•
13/08/2025, 15:20
Despacho
•
10/06/2025, 03:35
Despacho
•
22/05/2025, 04:14
Despacho
•
20/02/2025, 05:01
Despacho
•
20/01/2025, 16:10