Execução Fiscal 0830971-40.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.466,55

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 23:25

Transitado em Julgado em 22/11/2023

02/02/2024, 23:25

Decorrido prazo de JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:58

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0830971-40.202. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: JÉSSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUZA Endereço: RUA ANTENOR NAVARRO, nº 1300, PALMEIRA, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0830971-40.202 Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

07/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/09/2023, 06:14

Juntada de Petição de cota

05/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Publicado Edital em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:03

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 23:25

Transitado em Julgado em 22/11/2023

02/02/2024, 23:25

Decorrido prazo de JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:58

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Documentos

DESPACHO

•14/12/2020, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 12:29

08/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0830971-40.202. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: JÉSSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUZA Endereço: RUA ANTENOR NAVARRO, nº 1300, PALMEIRA, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0830971-40.202 Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

07/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/09/2023, 06:14

Juntada de Petição de cota

05/09/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de JESSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:36

Publicado Edital em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0830971-40.2020.8.15.0001.. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: JÉSSICA DOMICIANO DANTAS DE SOUZA Endereço: RUA ANTENOR NAVARRO, nº 1300, PALMEIRA, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0830971-40.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente e Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

16/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/06/2023, 11:47

Determinada diligência

18/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

20/04/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

30/11/2022, 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/08/2022, 11:30

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

31/05/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:35

Juntada de certidão

24/03/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 20:34

Conclusos para despacho

02/09/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 12:29

Juntada de certidão

09/06/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 21:40

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 15:28

DESPACHO

•16/02/2022, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 16:37

DESPACHO

•23/06/2022, 16:46

DESPACHO

•10/03/2023, 13:34

DESPACHO

•18/05/2023, 12:44

SENTENÇA

•17/08/2023, 16:42