Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800076-98.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

1 DELEGACIA DISTRITAL DE POMBAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

1 DELEGACIA DISTRITAL DE POMBAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RUBENS ALEXANDRE DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

FRANCISCA MATIAS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de diligência

08/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 22:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:05

Processo Desarquivado

17/07/2025, 10:04

Arquivado Provisoramente

29/03/2025, 15:07

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de diligência

08/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 22:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 08:53

Decisão

•21/03/2022, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:05

Processo Desarquivado

17/07/2025, 10:04

Arquivado Provisoramente

29/03/2025, 15:07

Juntada de Certidão

19/03/2025, 10:18

Processo Desarquivado

19/03/2025, 10:15

Arquivado Provisoramente

23/10/2024, 11:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RUBENS ALEXANDRE DA COSTA JUNIOR - CPF: 037.739.024-09 (REU)

19/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:56

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:55

Juntada de documento de comprovação

30/11/2023, 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.

30/11/2023, 09:01

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de cota

16/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/10/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.

11/10/2023, 10:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RUBENS ALEXANDRE DA COSTA JUNIOR - CPF: 037.739.024-09 (REU)

10/09/2023, 23:44

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de cota

22/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 08:40

Conclusos para decisão

30/06/2022, 08:15

Decorrido prazo de RUBENS ALEXANDRE DA COSTA JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:47

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

11/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Pombal EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL COM PRAZO DE 15 DIAS (art. 361 do CPP) Edital de Citação Criminal. Prazo 15 dias. O Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito em substituição da 1ª Vara da Comarca de Pombal, nos termos do art. 361 do CPP, FAZ SABER a todos quanto o presentes edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1º Vara da Comarca de Pombal-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0800076-98.2022.8.15.0

27/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/05/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:40

Conclusos para despacho

05/05/2022, 21:08

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000708309.pdf

05/05/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:47

Conclusos para despacho

20/04/2022, 07:48

Juntada de diligência

13/04/2022, 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 08:01

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 07:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/04/2022, 07:16

Recebida a denúncia contra RUBENS ALEXANDRE DA COSTA JUNIOR - CPF: 037.739.024-09 (INDICIADO)

21/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão

21/03/2022, 06:55

Juntada de Petição de DENÚNCIA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO E AMEAÇA - 0800076-98.2022.8.15.0301.pdf

17/02/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:58

Juntada de informação

14/02/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:01

Distribuído por dependência

24/01/2022, 10:55

Despacho

•20/04/2022, 08:47

Despacho

•25/05/2022, 16:40

Despacho

•11/01/2023, 08:40

Decisão

•10/09/2023, 23:44

Decisão

•19/10/2024, 10:42

Despacho

•28/07/2025, 11:30

Documento de Comprovação

•05/01/2026, 12:03

Despacho

•04/03/2026, 22:38