Execução de Título Extrajudicial 0810877-66.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.173,49

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CICERO RINALDO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA

OAB/PB 29351·CPF·Representa: Autor

ERICK GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 28724·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CICERO RINALDO FELIX DA SILVA

CPF

Autor

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de CICERO RINALDO FELIX DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2024, 08:41

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:43

Deferido o pedido de

04/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de informação

12/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de informação

11/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:53

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de CICERO RINALDO FELIX DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

DESPACHO

•11/04/2023, 08:20

DECISÃO

•11/05/2023, 08:12

24/04/2024, 08:41

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:43

Deferido o pedido de

04/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de informação

12/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de informação

11/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:53

Decorrido prazo de CICERO RINALDO FELIX DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de informação

16/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:25

Decretada a revelia

09/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2023, 08:43

Juntada de edital de citação

27/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:46

Publicado Edital em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CICERO RINALDO FELIX DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAME Edital Edital - Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0810877-66.2023.8.15.0001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CICERO RINALDO FELIX DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAME Edital Edital - Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0810877-66.2023.8.15.0001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CICERO RINALDO FELIX DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAME Edital Edital - Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0810877-66.2023.8.15.0001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/06/2023, 11:37

Deferido o pedido de

15/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de informação

12/06/2023, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2023, 12:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CICERO RINALDO FELIX DA SILVA - CPF: 034.905.974-86 (AUTOR).

11/05/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:12

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 10:39

DECISÃO

•15/06/2023, 10:42

DECISÃO

•09/11/2023, 17:55

DESPACHO

•15/12/2023, 13:53

DECISÃO

•04/03/2024, 11:03

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/04/2024, 09:30

SENTENÇA

•24/04/2024, 08:41