Apelação / Remessa Necessária 0804792-45.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/02/2026
Valor da Causa
R$ 23.155,80
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partes do Processo
JOSELITO DOMINGOS DA SILVA
CPF
395.***.***-49
Mostrar
Autor
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO
OAB/PB 26335
·
CPF
070.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO
OAB/PB 28650
·
CPF
105.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
JOSELITO DOMINGOS DA SILVA
CPF
395.***.***-49
Mostrar
Autor
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
Movimentações
Publicado Acórdão em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:43
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S.A
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO SA
Terceiro
BANC PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN AMERRICANO
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO S/A
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 17:39
Conhecido o recurso de JOSELITO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 395.507.454-49 (APELANTE) e provido em parte
03/03/2026, 17:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELITO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 395.507.454-49 (APELANTE).
03/03/2026, 17:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 11:58
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:56
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:33
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELITO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 395.507.454-49 (APELANTE).
04/02/2026, 18:52
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Publicado Acórdão em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:43
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 17:39
Conhecido o recurso de JOSELITO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 395.507.454-49 (APELANTE) e provido em parte
03/03/2026, 17:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELITO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 395.507.454-49 (APELANTE).
03/03/2026, 17:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 11:58
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:56
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:33
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSELITO DOMINGOS DA SILVA - CPF: 395.507.454-49 (APELANTE).
04/02/2026, 18:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 18:52
Recebidos os autos
04/02/2026, 11:10
Conclusos para despacho
04/02/2026, 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2026, 11:10
Distribuído por sorteio
04/02/2026, 11:10
Documentos
Acórdão
•
03/03/2026, 17:39
Acórdão
•
03/03/2026, 17:39
Decisão
•
04/02/2026, 18:52
Ato Ordinatório
•
04/02/2026, 11:09
Ato Ordinatório
•
05/12/2025, 06:50
Certidão de Intimação
•
07/11/2025, 06:52
Sentença
•
04/11/2025, 23:29
Despacho
•
28/04/2025, 11:11
Despacho
•
26/08/2024, 08:31
Despacho
•
31/07/2024, 17:05
Despacho
•
08/07/2024, 16:26
Despacho
•
07/06/2024, 07:20
Despacho
•
06/03/2024, 06:36
Despacho
•
06/12/2023, 12:47
Despacho
•
04/12/2023, 20:43