Procedimento Comum Cível 0807443-59.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807443-59.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:08

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 22:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:44

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:24

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807443-59.2018.8.15.2001. AUTOR: BANCO PAN REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem manifestação sobe a certidão automática NUMOPEDE retro, especificamente sobre a existência de litispendência ou coisa julgada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

03/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 22:35

Despacho

•29/01/2026, 12:44

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Despacho em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

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