Procedimento Comum Cível 0837849-63.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837849-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:55

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 21:06

Determinada diligência

08/10/2025, 20:44

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de SANDRO JOSE CARNEIRO DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SANDRO JOSE CARNEIRO DE MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837849-63.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 13:13

Deferido o pedido de

27/02/2025, 20:16

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:33

Despacho

•08/10/2025, 20:44

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SANDRO JOSE CARNEIRO DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Deferido o pedido de

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