Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001764-92.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001764-92.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

29/04/2026, 11:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:49

Publicado Mandado em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001764-92.2010.8.15.2001. REQUERENTE: RONALD FERREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 2 de junho de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:50

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:27

—

Partes do Processo(22)

Determinada diligência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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