Execução de Título Extrajudicial 0800368-46.2025.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800368-46.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:01

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM EXECUTADO: MARIO GIOVANNI STRANO SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra EXECUTADO: MARIO GIOVANNI STRANO, igualmente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial. Na petição retro, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e consequente extinção do presente feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, peticionando conjuntamente em juízo, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. De conformidade Com o disposto no art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas, isso posto, ante a regularidade da documentação acostada aos autos tenho a homologação do acordo como plenamente adequada. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0800368-46.2025.8.15.0441 Vistos, etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo firmado. Ante a ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Registrada e publicada eletronicamente, Cientifico as partes da presente homologação. ARQUIVE-SE. Conde-PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Homologada a Transação

02/06/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 20:55

Determinada a emenda à inicial

11/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:07

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:50

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 15:12

Sentença

•02/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM EXECUTADO: MARIO GIOVANNI STRANO SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra EXECUTADO: MARIO GIOVANNI STRANO, igualmente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial. Na petição retro, as partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e consequente extinção do presente feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas por advogados com poderes para transigir, chegaram a uma composição amigável, peticionando conjuntamente em juízo, restando certo que os termos do acordo satisfazem ambas, sendo lícito seu objeto e não existindo vedação legal, devendo ser referendado judicialmente, até porque se trata de direito patrimonial disponível. De conformidade Com o disposto no art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas, isso posto, ante a regularidade da documentação acostada aos autos tenho a homologação do acordo como plenamente adequada. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0800368-46.2025.8.15.0441 Vistos, etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação contra ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos do acordo firmado. Ante a ausência de interesse recursal, DECLARO o trânsito em julgado. Registrada e publicada eletronicamente, Cientifico as partes da presente homologação. ARQUIVE-SE. Conde-PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM em 01/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Sentença em 04/06/2025.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM em 15/04/2025 23:59.

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

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