Apelação Cível 0805023-07.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 201.423,92

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 7ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LAVINIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 388117·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA

OAB/SE 3800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 13:22

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:22

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:22

Juntada de Decisão

07/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:24

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 13:22

Baixa Definitiva

07/05/2026, 13:22

Recebidos os autos

07/05/2026, 13:22

Juntada de Decisão

07/05/2026, 13:21

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2026, 16:45

Documentos

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

01/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025, 18:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:28

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/06/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:52

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 11:39

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de parecer

21/11/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 03:31

Juntada de Certidão

12/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de recurso especial

08/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Conhecido o recurso de LAVINIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 13.366.936/0001-82 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:29

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2024, 17:22

Juntada de certidão de julgamento

11/05/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:24

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:44

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/11/2023, 19:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:00

Conhecido o recurso de LAVINIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME - CNPJ: 13.366.936/0001-82 (APELANTE) e não-provido

23/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de parecer

14/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:09

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:06

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:45

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 16:45

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:45

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•09/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/09/2024, 17:26

Despacho

•03/05/2024, 10:37

Despacho

•19/04/2024, 08:24

Despacho

•17/04/2024, 18:28

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/10/2023, 15:50

Despacho

•13/09/2023, 10:09

Despacho

•14/07/2023, 10:22

Todos os documentos(44)

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:45

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 16:45

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:45

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•09/05/2025, 11:39

Acórdão

•05/09/2024, 17:26

Despacho

•03/05/2024, 10:37

Despacho

•19/04/2024, 08:24

Despacho

•17/04/2024, 18:28

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/10/2023, 15:50

Despacho

•13/09/2023, 10:09

Despacho

•14/07/2023, 10:22

Despacho

•14/07/2023, 10:22

Decisão

•14/06/2023, 15:28

Decisão

•14/06/2023, 15:28

Despacho

•28/02/2023, 08:24

Despacho

•28/02/2023, 08:24

Despacho

•17/11/2022, 19:43

Decisão

•25/08/2022, 12:21

Despacho

•03/05/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 07:31

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 07:31

Decisão

•29/09/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 06:55

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 06:54

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•11/07/2021, 11:47

Decisão

•02/07/2021, 11:18

Decisão

•30/06/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 22:03

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 22:02

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 23:46

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 23:46

Despacho

•28/03/2021, 16:12

Despacho

•26/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 15:09

Decisão

•27/10/2020, 12:55

Despacho

•02/09/2020, 14:45

Despacho

•02/09/2020, 10:59