Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003144-53.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003144-53.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 23:41

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS ROMEIRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 07:36

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:18

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003144-53.2010.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS CICERO DE SOUSA, ADALBERTO SANTOS ROMEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução ID 105892065, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 2 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003144-53.2010.8.15.2001. REQUERENTE: CARLOS CICERO DE SOUSA, ADALBERTO SANTOS ROMEIRO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução ID 105892065, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 2 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 21:32

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 21:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/01/2025, 10:42

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS ROMEIRO em 01/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(23)