Execução Fiscal 0800900-74.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.382,22

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

F J COMERCIO E SERVICOS DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:07

Juntada de Petição de resposta

15/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:28

Determinada diligência

10/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:35

Nomeado curador

01/06/2023, 18:20

Todas as movimentações(39)

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:07

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Despacho

•15/04/2016, 11:27

Despacho

•20/03/2020, 14:13

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legal

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15/04/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:28

Determinada diligência

10/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:35

Nomeado curador

01/06/2023, 18:20

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:48

Juntada de

05/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de F J COMERCIO E SERVICOS DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

11/06/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0800900-74.2016.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de F J COMERCIO E SERVICOS DE GAS NATURAL PARA VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 08.867.445/0001-8

27/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:13

Conclusos para despacho

16/03/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:56

Juntada de Petição de citação

06/03/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2020, 11:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2016, 11:29

Conclusos para despacho

29/03/2016, 12:36

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 09:20

Despacho

•01/06/2023, 18:20

Despacho

•04/09/2023, 14:10

Despacho

•10/12/2024, 09:38

Decisão

•20/01/2026, 11:14