Procedimento Comum Cível 0800225-92.2023.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800225-92.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 20:51

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:06

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PAULO DE ANDRADE NETO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800225-92.2023.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação movida pelo(a) JOSE PAULO DE ANDRADE NETO em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e BANCO BRADESCO SA. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 109932112). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE PAULO DE ANDRADE NETO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800225-92.2023.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação movida pelo(a) JOSE PAULO DE ANDRADE NETO em face de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA e BANCO BRADESCO SA. As partes apresentaram acordo de vontades nos autos (ID. 109932112). Os princípios norteadores do processo civil buscam o escopo maior da conciliação. Através da conciliação busca-se a realização do justo conjugada com a pacificação social. Uma vez obtida a conciliação, seja judicial ou extrajudicialmente, resta ao magistrado tão-somente observar os aspectos formais que a envolvem e, uma vez condizentes com as exigências do Direito, homologá-la para que surta seus efeitos jurídico-legais, extinguindo, por via paralela, o feito com apreciação do mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 487, III, “b”, CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, especialmente a constituição de título executivo judicial. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, declarando o trânsito em julgado da sentença. Honorários advocatícios a cargo das respectivas partes. Sem custas. Publicada e registrada no sistema. Intimem-se. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Cuité/PB, data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:32

Homologada a Transação

26/05/2025, 14:42

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 00:23

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 01/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA em 01/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Homologada a Transação

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