Apelação Cível 0800424-43.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.399,88

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

EVALDO ALVES BARBOSA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AILA MARIANA DA SILVA

OAB/PB 25621·CPF·Representa: Réu

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2025, 17:56

Baixa Definitiva

27/04/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 08/03/2025

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de EVALDO ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de EVALDO ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:20

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2025, 17:56

Baixa Definitiva

27/04/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 08/03/2025

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de EVALDO ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 11:01

DESPACHO

•21/11/2024, 09:53

12/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de EVALDO ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 13:29

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 14:34

DESPACHO

•19/11/2024, 13:29

SENTENÇA

•23/09/2024, 08:08

SENTENÇA

•23/09/2024, 08:00

DESPACHO

•28/08/2024, 11:19

DESPACHO

•28/08/2024, 11:14

DESPACHO

•23/07/2024, 13:18

DESPACHO

•23/07/2024, 12:55

DECISÃO

•02/02/2024, 09:46