Procedimento Comum Cível 0800870-12.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

08/04/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:45

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, no prazo de no prazo de 15 dias úteis, especificarem, de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2025, 07:50

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:19

Todas as movimentações(46)

Outras Decisões

08/04/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:45

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, no prazo de no prazo de 15 dias úteis, especificarem, de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2025, 07:50

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação apresentada, prazo de quinze dias.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de contestação

15/08/2025, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC

29/07/2025, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/07/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

29/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 00:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800870-12.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Parte promovente: Nome: PAULO NETO DE LIMA Endereço: RUA ANTONIO ALMINO, 20, CASA, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Parte promovida: BRADESCO SEGUROS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 29/07/2025 11:00, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC). As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM. Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/cpy-angc-xci Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local. Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência. Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806. Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/07/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

17/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:31

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 14:17

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO NETO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - PB18763, AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - PB26585, RAIMUNDO ANTUNES BATISTA - PB6409 REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO CUMPRIR COM URGÊNCIA - PESSOA IDOSA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800870-12.2025.8.15.0141 Defiro o pedido de tramitação prioritária por se tratar a parte autora de pessoa idosa, nos termos do art. 71 da Lei n. 10.741/03. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, tendo em vista que, comprovada a renda mensal do(a) autor(a) no valor inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), é presumida a ausência de margem financeira para o pagamento das despesas processuais. O processo tramitará sob o rito ordinário, voluntariamente escolhido pela parte autora. Não há pedido de tutela de urgência. Observada a imprescindibilidade de realização de audiência de conciliação entre as partes, de modo a viabilizar a solução consensual do conflito, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC na Comarca de Catolé do Rocha. Sem prejuízo da determinação supra, as partes ficam expressamente advertidas que: (a) a ausência injustificada de qualquer das partes ao ato processual será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, NCPC); (b) caso não seja obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação (defesa do réu) começará a correr da data da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, I, do CPC; (c) a ausência de contestação ensejará a revelia do réu e as alegações do(a) autor(a) serão presumidas como verdadeiras, nos termos do art. 344 do CPC. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Adote-se as providências necessárias. Cumpra-se, observada a urgência/prioridade legal, por se tratar o autor de pessoa idosa. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: PAULO NETO DE LIMA Endereço: RUA ANTONIO ALMINO, 20, CASA, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA OAB: PB6409 Endereço: desconhecido Advogado: AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES OAB: PB26585 Endereço: Rua Manoel Vicente, s/n, São Francisco, SANTA CRUZ - PB - CEP: 58824-000 Advogado: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES OAB: PB18763 Endereço: Avenida Francisco Gomes Sarmento, s/n, São Francisco, SANTA CRUZ - PB - CEP: 58824-000 Nome: BRADESCO SEGUROS S/A Endereço: AV ALPHAVILLE, 779, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-010

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

02/06/2025, 19:03

Recebidos os autos.

02/06/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO NETO DE LIMA - CPF: 036.713.574-44 (AUTOR).

30/05/2025, 18:47

Determinada diligência

30/05/2025, 18:47

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 20:22

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 20:22

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 19:03

Decisão

•30/05/2025, 18:47

Despacho

•26/02/2025, 16:23

Despacho

•24/02/2025, 16:42

03/06/2025, 00:00