Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800941-68.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

RUBENS LIMA DE SOUZA

Terceiro

JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA

Terceiro

KLEBSON FERREIRA CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/PB 31535·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS

OAB/PB 27143·CPF·Representa: Réu

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB/PB 5373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

RUBENS LIMA DE SOUZA

Terceiro

JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA

Terceiro

KLEBSON FERREIRA CAMPOS

Terceiro

VALDESON SILVA DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

BATATAO

ALCUNHA

RUBENS LIMA DE SOUZA

Reu

JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA

Reu

KLEBSON FERREIRA CAMPOS

Reu

VALDESON SILVA DE SOUSA

Reu

SALVIO FERREIRA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PENITENCIARIA JOAO BOSCO CARNEIRO - GUARABIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CADEIA PUBLICA DE BANANEIRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 20:54

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 20:52

Juntada de Certidão

13/05/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 00:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:47

Todas as movimentações(110)

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 20:54

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 20:52

Juntada de Certidão

13/05/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 00:17

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 00:17

Despacho

•14/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 15:25

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/10/2025, 12:01

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:52

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

07/07/2025, 14:21

Juntada de expediente

07/07/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDESON SILVA DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34652554. João Pessoa, 2 de junho de 2025. MARCELA RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800941-68.2023.8.15.0081

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de apelação

04/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:11

Juntada de Informações

03/02/2025, 12:10

Juntada de Informações

03/02/2025, 12:08

Juntada de Ofício

19/12/2024, 10:11

Decorrido prazo de VALDESON SILVA DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/12/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 01:12

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:15

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2024, 09:53

Recebidos os autos

03/10/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 22:29

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:53

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:53

Juntada de comunicações

30/04/2024, 09:13

Juntada de comunicações

30/04/2024, 08:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/04/2024, 08:33

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

30/04/2024, 08:32

Juntada de Guia de Execução Penal

30/04/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 09:24

Desentranhado o documento

29/04/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 25/03/2024

29/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de cota

18/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:12

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 19:56

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

21/02/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 08:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

27/10/2023, 14:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2023 10:40 Vara Única de Bananeiras.

27/10/2023, 11:59

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:58

Juntada de Ofício

26/10/2023, 10:58

Juntada de tomada de termo

26/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de SALVIO FERREIRA SOARES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2023, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2023 10:40 Vara Única de Bananeiras.

06/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:04

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2023, 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB

05/10/2023, 07:26

Recebidos os autos.

05/10/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de denúncia

26/09/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 14:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

13/07/2023, 08:18

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 16:55

Acórdão

•07/05/2025, 11:21

Despacho

•28/03/2025, 12:47

Despacho

•24/02/2025, 13:51

Despacho

•24/02/2025, 13:51

Despacho

•21/10/2024, 11:14

Despacho

•02/09/2024, 13:00

Despacho

•24/05/2024, 13:57

Despacho

•21/05/2024, 22:29

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 15:57

Diligência

•18/03/2024, 14:33

Sentença

•22/02/2024, 19:56

Despacho

•04/10/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:00