Cumprimento de sentença 0801138-68.2017.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801138-68.2017.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:27

Indeferido o pedido de ANA CAROLINE DOS PASSOS COSTA - CPF: 114.830.664-10 (EXEQUENTE)

03/03/2026, 15:26

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:41

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801138-68.2017.8.15.0231. EXEQUENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 PARTE PROMOVIDA: Nome: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME Endereço: Rua Moacir de Arruda Camargo_**, 1527, Vila Isabel Marin, BIRIGÜI - SP - CEP: 16204-020 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANA CAROLINE DOS PASSOS COSTA Endereço: Travessa Bela Vista, s/n, CASA, Bela Vista, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos. Defiro a consulta via sistema RENAJUD, visando a localização de veículos registrados em nome da Executada. Faço a juntada do resultado na presente data. O resultado da pesquisa foi anexado aos autos, demonstrando a inexistência de veículos em nome da parte Executada, restando infrutífera a diligência para fins de penhora. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

09/01/2026, 00:00

Deferido o pedido de

08/01/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:26

Decisão

•08/01/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801138-68.2017.8.15.0231. EXEQUENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 PARTE PROMOVIDA: Nome: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME Endereço: Rua Moacir de Arruda Camargo_**, 1527, Vila Isabel Marin, BIRIGÜI - SP - CEP: 16204-020 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANA CAROLINE DOS PASSOS COSTA Endereço: Travessa Bela Vista, s/n, CASA, Bela Vista, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos. Considerando que o pagamento do débito não ocorreu no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, e que os bens oferecidos à penhora pelo Executado não foram aceitos pela Exequente sob o fundamento de baixa liquidez, o que é corroborado pela natureza especializada e difícil comercialização dos produtos indicados, impõe-se a rejeição da nomeação e a adoção de medidas executivas aptas a garantir a satisfação do crédito. A execução processa-se no interesse do credor, e a ordem legal de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC prevê, em primeiro lugar, o dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Desta forma, defiro o pedido da Exequente, determinando a penhora de ativos financeiros da Executada. Procedi, via SISBAJUD, ao bloqueio de valores existentes em contas de depósito ou aplicação financeira da Executada L. A. M. FOLINI COBRANCAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.979.729/0001-09, até o limite do valor executado, qual seja, R$ 12.668,69 (doze mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos) – ID 121547621. Juntado o resultado infrutífero da minuta de bloqueio, intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias indicar meios para dar prosseguimento à execução. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLARA DE FARIA QUEIROZ Juíza de Direito Valor da causa: R$ 10.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

08/12/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Expediente em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de ANA CAROLINE DOS PASSOS COSTA - CPF: 114.830.664-10 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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