Cumprimento de sentença 0741008-89.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2007

Valor da Causa

R$ 629,15

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

29/01/2026, 10:54

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/01/2026, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

12/01/2026, 14:11

Recebidos os autos

12/01/2026, 14:11

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/06/2025, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:14

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

29/01/2026, 10:54

Recebidos os autos

29/01/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/01/2026, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.

12/01/2026, 14:11

Recebidos os autos

12/01/2026, 14:11

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

25/06/2025, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:36

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:36

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0741008-89.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de João Pessoa, na qual se sustenta a ocorrência de excesso de execução, em razão da adoção de índices de atualização monetária e de juros supostamente indevidos no cálculo da verba honorária. A sentença (id 48502547) transitada em julgado fixou os honorários advocatí

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0741008-89.2007.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de João Pessoa, na qual se sustenta a ocorrência de excesso de execução, em razão da adoção de índices de atualização monetária e de juros supostamente indevidos no cálculo da verba honorária. A sentença (id 48502547) transitada em julgado fixou os honorários advocatí

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 08:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

21/05/2025, 06:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:48

Publicado Despacho em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0741008-89.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto à impugnação apresentada no ID nº 58177064, intime-se o requerente de ID nº 57657728 para se manifestar. JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:42

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 12/11/2021

29/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:20

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2022, 16:03

Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:45

Juntada de Petição de cota

04/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/09/2021, 18:26

Conclusos para decisão

03/07/2021, 20:56

Juntada de Petição de cota

18/02/2021, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:34

Juntada de Certidão

15/01/2021, 10:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2018, 16:53

Processo migrado para o PJe

31/07/2018, 11:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25/07/2018 15:37 TJEIN03

25/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25/07/2018 NF 61/18

25/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25/07/2018 MIGRACAO P/PJE

25/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14/02/2017

14/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25/01/2017

25/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/07/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08/03/2013 RENAJUD

08/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06/03/2013

06/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05/03/2013

06/03/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05/03/2013

06/03/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10102012

10/10/2012, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 17102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 16052012

16/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052012

14/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24042012

24/04/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 23032012

24/02/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220220121EDMILSON PERE

22/02/2012, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 03032010

03/03/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28012010

28/01/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30042009

30/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30042009

30/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042009

28/04/2009, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 13082009

13/08/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06082008

06/08/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 07052008

07/05/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 17042008

17/04/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 28082007

28/08/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07062007 SND2

07/06/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

07/06/2007, 00:00

Documentos

Sentença

•14/09/2021, 18:26

Sentença

•15/09/2021, 10:24

Despacho

•28/04/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:53

Despacho

•04/05/2023, 14:42

Despacho

•15/06/2023, 09:30

Decisão

•21/05/2025, 06:56

Decisão

•21/05/2025, 08:32

Decisão

•21/05/2025, 08:34

Despacho

•12/01/2026, 14:11