Execução Fiscal 0004271-06.2015.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0004271-06.2015.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 20:47

Decorrido prazo de AFONSO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicado Edital em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 0004271-06.2015.8.15.0011.. Exequente: ESTADO DA PARAÍBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: AFONSO JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA EPP Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, 104, QUARENTA, CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0004271-06.2015.8.15.0011. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pela ESTADO DA PARAÍBA, contra o executado AFONSO JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA EPP, CNPJ nº 12.481.905/0001-00. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para INTIMAR a parte executada para, em 15(quinze) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório manejado no ID nº 107247950, bem como para tomar ciência da Sentença de ID nº 107197585, com o seguinte teor: “Ante o exposto, do mais que dos autos constam e princípios de direito atinentes à espécie, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, III e §1º do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais.”. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 03 de Junho de 2025. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

04/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Juntada de Petição de apelação

05/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 06:34

Juntada de Certidão

05/02/2025, 06:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:11

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 09:46

Despacho

•10/12/2024, 09:11

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AFONSO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicado Edital em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(22)