Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0120159-97.1997.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0120159-97.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

24/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/12/2025, 13:14

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:47

Decorrido prazo de GELMIRES SANTANA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:44

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0120159-97.1997.8.15.2001. REQUERENTE: GELMIRES SANTANA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei o(s) Ofício(s) nº(s) através do malote digital, conforme recibo: Impresso em: 03/06/2025 ?s 06:29 RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 81520255910244 Documento: Despacho.pdf Remetente: Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa ( Gillane Araujo Rolim de Melo ) Destinatário: Gerência de Precatórios ( TJPB ) Data de Envio: 03/06/2025 06:22:53 Assunto: Sr. Gerente, Segue certidão e despacho dos autos nº 0120159-97.1997.8.15.2001 para providências necessárias. Atenciosamente, Gillane Mélo Técnica Judiciária Código de rastreabilidade: 81520255910245 Documento: Certidão.pdf Remetente: Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa ( Gillane Araujo Rolim de Melo ) Destinatário: Gerência de Precatórios ( TJPB ) Data de Envio: 03/06/2025 06:22:53 Assunto: Sr. Gerente, Segue certidão e despacho dos autos nº 0120159-97.1997.8.15.2001 para providências necessárias. Atenciosamente, Gillane Mélo Técnica Judiciária João Pessoa, 3 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 06:31

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 06:30

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 06:15

Documentos

Requisição ou Resposta entre instâncias

•24/02/2026, 11:14

Requisição ou Resposta entre instâncias

•24/02/2026, 11:11

—

Partes do Processo(11)

Determinada Requisição de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GELMIRES SANTANA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

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