Interdição/Curatela 0800192-47.2019.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Sumé

Partes do Processo

JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NOEMIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2026, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 08:52

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 07:22

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

13/04/2026, 11:43

Expedição de Edital.

22/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de EDSON DANIEL RAMOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 21:40

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:21

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2026, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 08:52

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 08:53

Despacho

•18/02/2025, 21:22

14/04/2026, 07:22

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

13/04/2026, 11:43

Expedição de Edital.

22/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de EDSON DANIEL RAMOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:01

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 21:40

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:21

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800192-47.2019.8.15.0451. REQUERENTE: JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: NOEMIA GOMES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da MM. Juiz(a) Substituta da Vara Única de Sumé, intimo a parte JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA através de seu(s) advogado/procurador(s), conforme o caso, de todo teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800192-47.2019.8.15.0451, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 E-mail: [email protected] Nº DO AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO DO PROCESSO: [Tutela e Curatela] Diante do exposto, com esteio no art. 4º, inciso III, do NCC e no art. 755 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para declarar a incapacidade relativa de NOÊMIA GOMES DA SILVA e nomear Glaucia Vasconcelos Patrício Dantas JACQUELINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA como curador(a), especificamente para a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, resguardando-se ao(à) curatelado(a) o pleno exercício do direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. 3 de junho de 2025 GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800192-47.2019.8.15.0451. REQUERENTE: JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: NOEMIA GOMES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem da MM. Juiz(a) Substituta da Vara Única de Sumé, intimo a parte JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA através de seu(s) advogado/procurador(s), conforme o caso, de todo teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800192-47.2019.8.15.0451, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 E-mail: [email protected] Nº DO AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO DO PROCESSO: [Tutela e Curatela] Diante do exposto, com esteio no art. 4º, inciso III, do NCC e no art. 755 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para declarar a incapacidade relativa de NOÊMIA GOMES DA SILVA e nomear Glaucia Vasconcelos Patrício Dantas JACQUELINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA como curador(a), especificamente para a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, resguardando-se ao(à) curatelado(a) o pleno exercício do direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Prazo: 15 dias para, querendo, recorrer da sentença. 3 de junho de 2025 GENILDO QUEIROZ DE SOUSA Analista/Técnico Judiciário

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2025, 08:53

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de parecer

04/04/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 21:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:09

Conclusos para decisão

05/12/2024, 07:15

Juntada de Certidão

04/12/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Sumé

04/12/2024, 11:42

Juntada de parecer

04/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição

18/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:46

Juntada de Certidão

18/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

12/11/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:02

Decorrido prazo de YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Decorrido prazo de EDSON DANIEL RAMOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Decorrido prazo de JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2024, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de defesa prévia

03/10/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:29

Nomeado curador

28/08/2023, 16:52

Outras Decisões

28/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de NOEMIA GOMES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 11:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de cota

08/10/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 15:33

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:32

Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2019, 16:51

Conclusos para decisão

15/05/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 14:14

Despacho

•29/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:14

Decisão

•28/08/2023, 16:52

Despacho

•08/04/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 09:47

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 12:32

Decisão

•04/06/2019, 16:51