Apelação Cível 0800714-13.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.474,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LAMARK PEREIRA ALBUQUERQUE

OAB/PB 27640·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 12:32

Baixa Definitiva

10/02/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 07/02/2026

10/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:34

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA - CPF: 161.490.298-40 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 12:32

Baixa Definitiva

10/02/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 07/02/2026

10/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 08:21

Despacho

•29/10/2025, 10:15

06/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:34

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA - CPF: 161.490.298-40 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 10:15

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2025, 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/09/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 11:27

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:09

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:09

Publicado Mandado em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/09/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

28/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

28/08/2025, 12:29

Recebidos os autos.

28/08/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:06

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:06

Recebidos os autos

06/08/2025, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 08:16

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 08:16

Despacho

•28/08/2025, 12:02

Despacho

•19/08/2025, 15:22

Sentença

•02/06/2025, 17:18

Decisão

•03/02/2025, 18:51