Procedimento Comum Cível 0800899-92.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.590,27

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOAO MANOEL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:43

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 16:22

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 12:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO MANOEL DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. REU: BANCO DO BRASIL SA. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800899-92.2022.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Direito de Imagem]. Intime-se a parte autora, para no prazo do vencimento do boleto (id. 113832423), realizar o pagamento das custas processuais sob pena de inscrição no SERASAJUD.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 08:17

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:44

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:43

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:39

Documentos

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 07:37

Decisão

•28/01/2025, 18:12

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 16:22

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 12:34

Publicado Intimação em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO MANOEL DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCIO PEREIRA - PB16051. REU: BANCO DO BRASIL SA. Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800899-92.2022.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Direito de Imagem]. Intime-se a parte autora, para no prazo do vencimento do boleto (id. 113832423), realizar o pagamento das custas processuais sob pena de inscrição no SERASAJUD.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 08:15

Juntada de outros documentos

03/06/2025, 08:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:57

Indeferido o pedido de JOAO MANOEL DA SILVA - CPF: 287.888.504-04 (AUTOR)

28/01/2025, 18:12

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2025, 18:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:29

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:06

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 12:47

Determinada diligência

02/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão

12/04/2024, 07:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:09

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:11

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2024, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2023, 10:25

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:18

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 23:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:21

Indeferida a petição inicial

12/04/2023, 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO MANOEL DA SILVA - CPF: 287.888.504-04 (AUTOR).

12/04/2023, 10:57

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2022, 18:04

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 09:30

Decisão

•06/08/2024, 08:06

Decisão

•02/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:09

Acórdão

•22/11/2023, 11:42

Despacho

•26/10/2023, 11:52

Despacho

•25/10/2023, 18:25

Despacho

•10/10/2023, 20:17

Decisão

•07/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:18

Sentença

•13/04/2023, 13:21

Sentença

•12/04/2023, 10:57

Sentença

•12/04/2023, 10:57

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 07:37

Decisão

•28/01/2025, 18:12

Decisão

•06/08/2024, 08:06

Decisão

•02/08/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:09

Acórdão

•22/11/2023, 11:42

Despacho

•26/10/2023, 11:52

Despacho

•25/10/2023, 18:25

Despacho

•10/10/2023, 20:17

Decisão

•07/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:18

Sentença

•13/04/2023, 13:21

Sentença

•12/04/2023, 10:57

Sentença

•12/04/2023, 10:57

Despacho

•11/11/2022, 13:45

Despacho

•10/11/2022, 17:56