Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0802597-61.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 61.585,93

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 8927·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 4251·CPF·Representa: Autor

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

ERISSON SOUSA CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 10/04/2026

15/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 10/04/2026

15/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 13:53

Despacho

•08/02/2026, 17:48

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:49

Homologada a Transação

10/03/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:27

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:32

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:27

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:49

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0802597-61.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Verifico dos autos que a presente ação (busca e apreensão) e a de revisão de contrato (Processo n° 0802996-90.2024.8.15.0231), encontram-se em nível de sigilo 1, o que permite a visualização pelas partes e advogados habilitados. Ocorre que os advogados de BANCO RCI BRASIL S/A são diversos nas citadas causas, razão pela qual, como forma de possibilitar o pronunciamento neste feito acerca de a acordo firmado e homologado na ação revisional, e ainda mais porque não existe razão para que o segredo nos autos permaneça, procedi à imediata retirada de sigilo de ambos as causas. Com isso, renove-se a intimação da parte autora neste feito para que, querendo, pronuncie-se nos termos do despacho de id. 113774803. Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0802597-61.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Verifico dos autos que a presente ação (busca e apreensão) e a de revisão de contrato (Processo n° 0802996-90.2024.8.15.0231), encontram-se em nível de sigilo 1, o que permite a visualização pelas partes e advogados habilitados. Ocorre que os advogados de BANCO RCI BRASIL S/A são diversos nas citadas causas, razão pela qual, como forma de possibilitar o pronunciamento neste feito acerca de a acordo firmado e homologado na ação revisional, e ainda mais porque não existe razão para que o segredo nos autos permaneça, procedi à imediata retirada de sigilo de ambos as causas. Com isso, renove-se a intimação da parte autora neste feito para que, querendo, pronuncie-se nos termos do despacho de id. 113774803. Mamanguape, data e assinatura digitais JUIZ(A) DE DIREITO

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:19

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERISSON SOUSA CABRAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:26

Publicado Despacho em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0802597-61.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Analisando os autos vê-se que tramita neste juízo o Processo nº 0802996-90.2024.8.15.0231 - ação de revisão de contrato, cujas partes são as mesmas deste feito. As partes celebraram acordo, ID 109563745 e constaram cláusula informando estariam resolvidas as questões referentes aos contratos discutidos naquela ação de revisão contratual. Através de pesquisa no Sistema PJE, vê-se que nos autos da ação de revisão de contrato teve como objeto o contrato de financiamento nº 00602345286. A presente ação de busca e apreensão de veículo está vinculado ao mesmo contrato de financiamento (CDC nº 00602345286), como consta em ID 97296926, destes autos. Dessa forma, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Mamanguape-PB, datado eletronicamente JUIZ(A) DE DIREITO

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0802597-61.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Analisando os autos vê-se que tramita neste juízo o Processo nº 0802996-90.2024.8.15.0231 - ação de revisão de contrato, cujas partes são as mesmas deste feito. As partes celebraram acordo, ID 109563745 e constaram cláusula informando estariam resolvidas as questões referentes aos contratos discutidos naquela ação de revisão contratual. Através de pesquisa no Sistema PJE, vê-se que nos autos da ação de revisão de contrato teve como objeto o contrato de financiamento nº 00602345286. A presente ação de busca e apreensão de veículo está vinculado ao mesmo contrato de financiamento (CDC nº 00602345286), como consta em ID 97296926, destes autos. Dessa forma, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Mamanguape-PB, datado eletronicamente JUIZ(A) DE DIREITO

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:35

Juntada de

26/05/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:45

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 10:13

Concedida a Medida Liminar

02/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 08:30

Despacho

•08/07/2025, 11:19

Despacho

•03/06/2025, 07:58

Despacho

•02/06/2025, 12:35

Decisão

•02/10/2024, 11:52