Procedimento Comum Cível 0802374-65.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 09:09

Mandado devolvido para redistribuição

18/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de cota

02/12/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 16:03

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

28/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de cota

28/11/2025, 12:52

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:51

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:51

Todas as movimentações(53)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de diligência

22/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 09:09

Mandado devolvido para redistribuição

18/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de cota

02/12/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 16:03

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

28/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de cota

28/11/2025, 12:52

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:51

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: MARIA JULIANA DA SILVA OLIVEIRA Réu: : REU: JOSIEL ARANTE MAGALHÃES MANDADO DE INTIMAÇÃO (MINISTÉRIO PÚBLICO) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, faço vista dos autos ao Representante legal do Ministério Público para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. SANTA RITA,25 de novembro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº: 0802374-65.2025.8.15.0331

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: MARIA JULIANA DA SILVA OLIVEIRA Réu: : REU: JOSIEL ARANTE MAGALHÃES MANDADO DE INTIMAÇÃO (DEFENSORA PÚBLICA) De ordem do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito da vara supra, INTIMO a(o) Defensor(a) Público(a) para ciência de todo o teor da sentença prolatada nos autos. SANTA RITA,25 de novembro de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Servidor Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº: 0802374-65.2025.8.15.0331

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de parecer

24/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de cota

02/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 07:50

Decretada a revelia

19/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de JOSIEL ARANTE MAGALHÃES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:36

Publicado Edital em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JULIANA DA SILVA OLIVEIRA em face de JOSIEL ARANTE MAGALHÃES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a), JOSIEL ARANTE MAGALHÃES, filho de SEVERINA ARANTE MAGALHÃES, CPF N. 071.823.674-24, nascido em 29/07/1986, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 3 de junho de 2025. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802374-65.2025.8.15.0331. Ação: GUARDA DE MENOR. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/06/2025, 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2025 09:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

02/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/06/2025 09:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

08/04/2025, 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 08:24

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 08:37

Sentença

•25/11/2025, 08:37

Despacho

•06/10/2025, 12:46

Despacho

•06/10/2025, 12:46

Decisão

•19/09/2025, 10:41

Despacho

•08/04/2025, 09:08