Cumprimento de sentença 0850271-65.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 495.191,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

META COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB 16549·CPF·Representa: Autor

LARA MELO LEAL

OAB/PB 14211·CPF·Representa: Réu

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES

OAB/PB 21937·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES

OAB/PB 8057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:48

Determinado o arquivamento

03/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 22:45

Recebidos os autos

29/11/2024, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 11:53

Juntada de informação

10/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de META COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:25

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:48

Determinado o arquivamento

03/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 22:45

Recebidos os autos

Documentos

DESPACHO

•14/12/2021, 13:10

DESPACHO

•15/12/2021, 15:53

29/11/2024, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023, 11:53

Juntada de informação

10/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de META COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:18

Publicado Intimação em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023, 15:57

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850271-65.2021.8.15.2001. AUTOR: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI REU: WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL. CONFRONTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850271-65.2021.8.15.2001. AUTOR: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI REU: WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL. CONFRONTO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação, Indenização por Dano Moral]

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de META COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023, 08:28

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850271-65.2021.8.15.2001. AUTOR: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI REU: WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADAS. CONFRONTO DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação, Indenização por Dano Moral]

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850271-65.2021.8.15.2001. AUTOR: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI REU: WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADAS. CONFRONTO DE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Anulação, Indenização por Dano Moral]

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 10:17

Publicado Sentença em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI REU: WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA. NOTAS FISCAIS QUE RESULTARAM NA EMISSÃO DE DUPLICATAS SEM ACEITE E PROTESTADAS. NOTAS DESACOMPANHADAS DE EFETIVO COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO ESPECIFICO. Em regr Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850271-65.2021.8.15.2001 [Anulação, Indenização por Dano Moral]

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI REU: WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA. NOTAS FISCAIS QUE RESULTARAM NA EMISSÃO DE DUPLICATAS SEM ACEITE E PROTESTADAS. NOTAS DESACOMPANHADAS DE EFETIVO COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO ESPECIFICO. Em regr Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850271-65.2021.8.15.2001 [Anulação, Indenização por Dano Moral]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 14:32

Juntada de informação

12/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2023, 19:20

Juntada de Petição de razões finais

18/05/2023, 16:37

Deferido o pedido de

08/05/2023, 08:35

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2023, 07:40

Decorrido prazo de ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

28/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:37

Outras Decisões

26/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:12

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 12:04

Decorrido prazo de ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES em 22/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2022 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LINS GUIMARAES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

04/11/2022, 15:53

Decorrido prazo de WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 20:16

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:46

Juntada de informação

12/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:34

Outras Decisões

07/09/2022, 18:08

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2022, 17:04

Decorrido prazo de META COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 21:46

Juntada de informação

01/07/2022, 21:46

Outras Decisões

29/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

20/06/2022, 22:06

Juntada de informação

20/06/2022, 22:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2022, 15:09

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

20/06/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LINS GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:01

Decorrido prazo de LARA MELO LEAL em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:01

Declarada incompetência

08/06/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 07:23

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:31

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 15:57

Juntada de devolução de mandado

21/02/2022, 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 23:38

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/01/2022, 08:06

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:01

DESPACHO

•26/01/2022, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 21:51

DESPACHO

•06/05/2022, 15:58

DECISÃO

•08/06/2022, 07:23

DECISÃO

•20/06/2022, 15:06

DECISÃO

•29/06/2022, 13:11

DECISÃO

•31/07/2022, 17:04

DECISÃO

•10/08/2022, 10:55

DECISÃO

•07/09/2022, 18:08

DESPACHO

•14/09/2022, 20:16

DESPACHO

•25/12/2022, 19:43

DESPACHO

•26/03/2023, 18:10

DECISÃO

•08/05/2023, 08:35

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•14/12/2021, 13:10

DESPACHO

•15/12/2021, 15:53

DESPACHO

•26/01/2022, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 21:51

DESPACHO

•06/05/2022, 15:58

DECISÃO

•08/06/2022, 07:23

DECISÃO

•20/06/2022, 15:06

DECISÃO

•29/06/2022, 13:11

DECISÃO

•31/07/2022, 17:04

DECISÃO

•10/08/2022, 10:55

DECISÃO

•07/09/2022, 18:08

DESPACHO

•14/09/2022, 20:16

DESPACHO

•25/12/2022, 19:43

DESPACHO

•26/03/2023, 18:10

DECISÃO

•08/05/2023, 08:35

SENTENÇA

•13/06/2023, 18:09

SENTENÇA

•15/06/2023, 10:14

SENTENÇA

•11/07/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 10:04

SENTENÇA

•30/08/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 09:25

DESPACHO

•04/02/2024, 23:27

DESPACHO

•04/03/2024, 20:07

ACÓRDÃO

•29/06/2024, 20:13

DESPACHO

•17/08/2024, 21:50

DESPACHO

•08/09/2024, 12:03

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 11:27

DESPACHO

•03/12/2024, 09:38