Procedimento Comum Cível 0841964-25.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 06:45

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovente em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Aduz a Embargante que a decisão vergastada deixou de analisar que a Ré não comprovou nos autos

18/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:12

Determinada diligência

11/03/2024, 21:12

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:44

Determinada diligência

05/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2023, 01:00

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Analisando o painel de expedientes, verifica-se que o Cartório, ao invés de intimar a Promovida para se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pelo Promovente (ID 75204991), intimou a parte Promovente, conform ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001

30/10/2023, 00:00

Determinada diligência

25/10/2023, 21:53

Conclusos para decisão

17/07/2023, 22:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:45

Publicado Sentença em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841964-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841964-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841964-25.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. A. D. O. F.REPRESENTANTE: STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA, ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA RELATÓRIO E. A. D. O. F., menor impúbere, representado por seus genitores, Esdras Almeida de Oliveira e Sthefane Mendonça Santana de Almeida, promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer em face da UNIMED JOÃO PESSOA - COOP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:29

Julgado improcedente o pedido

08/06/2023, 07:47

Determinada diligência

08/06/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 07:18

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:25

Determinada diligência

12/01/2023, 11:30

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Decorrido prazo de PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:51

Conclusos para despacho

01/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:11

Juntada de petição inicial

02/06/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

27/05/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 18:57

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 23:00

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 21:21

Juntada de Certidão

15/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:29

Decorrido prazo de STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:07

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:26

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 14:19

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 13:49

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de ESDRAS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de STHEFANE MENDONCA SANTANA DE ALMEIDA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:22

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 10:20

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2021, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/11/2021, 08:54

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 23:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

23/10/2021, 23:08

Documentos

Decisão

•01/11/2021, 08:54

Decisão

•01/11/2021, 10:20

Documento de Comprovação

•03/12/2021, 11:49

Decisão

•07/12/2021, 09:46

Despacho

•10/01/2022, 16:46

Despacho

•12/01/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 21:21

Despacho

•18/04/2022, 18:04

Despacho

•04/05/2022, 08:18

Despacho

•04/05/2022, 11:18

Decisão

•27/05/2022, 10:27

Acórdão

•02/06/2022, 16:40

Despacho

•12/01/2023, 11:30

Sentença

•08/06/2023, 07:47

Sentença

•15/06/2023, 10:29

Todos os documentos(23)

Decisão

•01/11/2021, 08:54

Decisão

•01/11/2021, 10:20

Documento de Comprovação

•03/12/2021, 11:49

Decisão

•07/12/2021, 09:46

Despacho

•10/01/2022, 16:46

Despacho

•12/01/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 21:21

Despacho

•18/04/2022, 18:04

Despacho

•04/05/2022, 08:18

Despacho

•04/05/2022, 11:18

Decisão

•27/05/2022, 10:27

Acórdão

•02/06/2022, 16:40

Despacho

•12/01/2023, 11:30

Sentença

•08/06/2023, 07:47

Sentença

•15/06/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:07

Despacho

•25/10/2023, 21:53

Despacho

•27/10/2023, 11:54

Despacho

•05/02/2024, 16:44

Despacho

•11/03/2024, 21:12

Sentença

•13/03/2024, 09:55

Sentença

•15/03/2024, 22:35