Cumprimento de sentença 0829842-72.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.302,47

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:38

Juntada de documento de comprovação

27/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Publicado Informação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:44

Juntada de informação

09/03/2026, 11:44

Julgada procedente a impugnação à execução de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

05/02/2026, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 09:38

Juntada de documento de comprovação

27/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 11:52

Despacho

•08/01/2026, 10:15

27/03/2026, 01:04

Publicado Informação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:44

Juntada de informação

09/03/2026, 11:44

Julgada procedente a impugnação à execução de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

05/02/2026, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:32

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:21

Realizado Cálculo de Liquidação

25/12/2025, 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Capital.

25/12/2025, 20:52

Recebidos os autos

25/12/2025, 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/11/2025, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 17:09

Determinada diligência

26/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:16

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:30

Publicado Mandado em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/10/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0829842-72.2024.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(008.062.324-71); THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO(064.480.714-82); Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS(09.296.295/0001-60); FLAVIO IGEL(370.018.638-07); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos à Execução opostos pela promovida (ID. 123623200). Destaca-se que o bloqueio de valores foi integral (tela em anexo). Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:42

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

28/08/2025, 07:21

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 07:19

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:49

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 16:59

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0829842-72.2024.8.15.2001 Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO(008.062.324-71); THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO(064.480.714-82); Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS(09.296.295/0001-60); FLAVIO IGEL(370.018.638-07); DECISÃO Vistos etc. Defiro em parte o requerimento (ID. 114803776), apenas no que tange a liberação do valor depositado espontaneamente pela parte promovida. Expeça-se de imediato o competente alvará em favor da parte autora. Outrossim, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição da parte autora (ID. 114803776) e, se for o caso, realizar o depósito voluntário no mesmo prazo, sob pena de início dos atos constritivos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 00:30

Deferido em parte o pedido de THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO - CPF: 064.480.714-82 (AUTOR)

11/08/2025, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:40

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 17:36

Publicado Expediente em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829842-72.2024.8.15.2001. AUTOR: THATIELLE VAZ DE CARVALHO RIGAO REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, de ordem do MM Juiz de Direito, em conformidade com a Portaria nº 01/2018 deste Juizado, intimo a parte vencedora sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que requeira o que lhe aprouver, em 10 (dez) dias, informando, caso pretenda utilizar o Sisbaud ou Renajud, os números do CPF ou CNPJ da parte devedora, e, ainda, a planilha atualizada de débito. João Pessoa, em 3 de junho de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo]

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:04

Recebidos os autos

01/06/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

01/06/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 17:04

Outras Decisões

17/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:41

Juntada de Certidão

07/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 06:33

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2024, 14:18

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:54

Juntada de Projeto de sentença

18/06/2024, 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo

17/06/2024, 13:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

17/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

15/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/06/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

17/05/2024, 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 11:22

Despacho

•26/11/2025, 11:41

Despacho

•06/10/2025, 08:42

Decisão

•12/09/2025, 17:12

Decisão

•09/09/2025, 18:32

Decisão

•11/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:04

Acórdão

•06/05/2025, 12:42

Decisão

•24/09/2024, 15:16

Decisão

•17/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 06:33

Sentença

•19/06/2024, 14:18

Projeto de sentença

•18/06/2024, 08:54