Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0815301-49.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
REQUERENTE: MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 De ordem, ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15080510474761900000001744572 AÇÃO DO MAGISTERIO Memorial 15080510463222300000001744585 DOCUMENTOS BÁSICOS Documento de Comprovação 15080510464636600000001744586 FICHA FINANCEIRA Documento de Comprovação 15080510470125200000001744589 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 15080510471116800000001744590 Despacho Despacho 15092217080576700000001999905 Expediente Expediente 15092217080576700000001999905 Contestação Contestação 16042519234230000000003522818 0815301-49 Documento de Comprovação 16042519233041400000003522822 Expediente Expediente 16042519234230000000003522818 IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Petição 16080812363327900000004568107 Sentença Sentença 17081417301210300000008915637 Sentença - 0815301-49.2015.8.15.2001 - Maria Jose Decisão 17081416001814700000008978028 Sentença Sentença 18090615290124800000016023127 Sentença - 0815301-49.2015.8.15.2001 - Maria Jose Decisão 18090615284671100000016023159 Expediente Expediente 18090615290124800000016023127 Expediente Expediente 18090615290124800000016023127 Informações Prestadas Informações Prestadas 18091315244746600000016146697 Apelação Apelação 18102322405645600000016911252 Contrarrazões Contrarrazões 19031915160857500000019360736 CONTRARRAZÕES MAGISTÉRIO MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES Informações Prestadas 19031915154561400000019360822 Certidão Certidão 19062515173325800000021560303 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 19081516292900000000092892259 Decisão Decisão 19092409063700000000092892260 Expediente Expediente 19092415593900000000092892261 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 19092513181100000000092892262 Agravo Interno (JUIZADO DA FAZENDA) - MARIA JOSÉ ANDRADE DE AZEVEDO Agravo (Interno) 19092513181100000000092892263 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 19100318552800000000092892264 Despacho Despacho 20082512253600000000092892265 Expediente Expediente 20082515102900000000092892266 Contrarrazões Contrarrazões 20092822432700000000092892267 Decisão Decisão 21051208413100000000092892268 Expediente Expediente 21051209311100000000092892269 Petição Petição 21060623021100000000092892270 Certidão Certidão 23022309244000000000092892271 Decisão Decisão 23032908105800000000092892272 Certidão Certidão 24031508591400000000092892273 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24032007233100000000092892274 Expediente Expediente 24032015573200000000092893225 Petição Petição 24032022112700000000092893226 Despacho Despacho 24051618552000000000092893227 Despacho Despacho 24052001234300000000092893228 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052107452700000000092893229 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052108091500000000092893230 Petição Petição 24053007414400000000092893231 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24061015533700000000092893232 Relatório Relatório 24062013061200000000092893234 Ementa Ementa 24062013061700000000092893235 Voto do Magistrado Voto 24062013062100000000092893236 Acórdão Acórdão 24062013062600000000092893233 Expediente Expediente 24062016590000000000092893237 Petição Petição 24071510260300000000092893238 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081908532500000000092893239 Despacho Despacho 24091215175225900000094143378 Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer Petição 24092614365514300000094987122 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602052804200000097982532 Despacho Despacho 25012111320256000000099935418 Mandado Mandado 25012411162531800000100161254 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012412454312100000100162675 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012412454312100000100162675 Diligência Diligência 25012809000679200000100285130 E-mail de - Ofício nº 125 _20251 entregue Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 25012809000701500000100285132 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25020422342631300000100685684 Ofícios, Docs. C. a MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES, SADPRC202500760V01 Documento de Comprovação 25020422342658600000100685687 Petição Petição 25022114420521300000101658896 contracheque - MARIA JOSÉ ANDRADE DE AZEVEDO Documento de Comprovação 25022114420560500000101658897 Informações Prestadas Informações Prestadas 25022415530718500000101755428 0102 - 5A VARA - MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES Informações Prestadas 25022415530731900000101755431 PROCURAÇÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 25022415531103500000101755436
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 De ordem, ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15080510474761900000001744572 AÇÃO DO MAGISTERIO Memorial 15080510463222300000001744585 DOCUMENTOS BÁSICOS Documento de Comprovação 15080510464636600000001744586 FICHA FINANCEIRA Documento de Comprovação 15080510470125200000001744589 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Documento de Comprovação 15080510471116800000001744590 Despacho Despacho 15092217080576700000001999905 Expediente Expediente 15092217080576700000001999905 Contestação Contestação 16042519234230000000003522818 0815301-49 Documento de Comprovação 16042519233041400000003522822 Expediente Expediente 16042519234230000000003522818 IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Petição 16080812363327900000004568107 Sentença Sentença 17081417301210300000008915637 Sentença - 0815301-49.2015.8.15.2001 - Maria Jose Decisão 17081416001814700000008978028 Sentença Sentença 18090615290124800000016023127 Sentença - 0815301-49.2015.8.15.2001 - Maria Jose Decisão 18090615284671100000016023159 Expediente Expediente 18090615290124800000016023127 Expediente Expediente 18090615290124800000016023127 Informações Prestadas Informações Prestadas 18091315244746600000016146697 Apelação Apelação 18102322405645600000016911252 Contrarrazões Contrarrazões 19031915160857500000019360736 CONTRARRAZÕES MAGISTÉRIO MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES Informações Prestadas 19031915154561400000019360822 Certidão Certidão 19062515173325800000021560303 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 19081516292900000000092892259 Decisão Decisão 19092409063700000000092892260 Expediente Expediente 19092415593900000000092892261 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 19092513181100000000092892262 Agravo Interno (JUIZADO DA FAZENDA) - MARIA JOSÉ ANDRADE DE AZEVEDO Agravo (Interno) 19092513181100000000092892263 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 19100318552800000000092892264 Despacho Despacho 20082512253600000000092892265 Expediente Expediente 20082515102900000000092892266 Contrarrazões Contrarrazões 20092822432700000000092892267 Decisão Decisão 21051208413100000000092892268 Expediente Expediente 21051209311100000000092892269 Petição Petição 21060623021100000000092892270 Certidão Certidão 23022309244000000000092892271 Decisão Decisão 23032908105800000000092892272 Certidão Certidão 24031508591400000000092892273 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 24032007233100000000092892274 Expediente Expediente 24032015573200000000092893225 Petição Petição 24032022112700000000092893226 Despacho Despacho 24051618552000000000092893227 Despacho Despacho 24052001234300000000092893228 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052107452700000000092893229 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24052108091500000000092893230 Petição Petição 24053007414400000000092893231 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24061015533700000000092893232 Relatório Relatório 24062013061200000000092893234 Ementa Ementa 24062013061700000000092893235 Voto do Magistrado Voto 24062013062100000000092893236 Acórdão Acórdão 24062013062600000000092893233 Expediente Expediente 24062016590000000000092893237 Petição Petição 24071510260300000000092893238 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24081908532500000000092893239 Despacho Despacho 24091215175225900000094143378 Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer Petição 24092614365514300000094987122 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602052804200000097982532 Despacho Despacho 25012111320256000000099935418 Mandado Mandado 25012411162531800000100161254 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012412454312100000100162675 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 25012412454312100000100162675 Diligência Diligência 25012809000679200000100285130 E-mail de - Ofício nº 125 _20251 entregue Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 25012809000701500000100285132 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25020422342631300000100685684 Ofícios, Docs. C. a MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES, SADPRC202500760V01 Documento de Comprovação 25020422342658600000100685687 Petição Petição 25022114420521300000101658896 contracheque - MARIA JOSÉ ANDRADE DE AZEVEDO Documento de Comprovação 25022114420560500000101658897 Informações Prestadas Informações Prestadas 25022415530718500000101755428 0102 - 5A VARA - MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO GUEDES Informações Prestadas 25022415530731900000101755431 PROCURAÇÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 25022415531103500000101755436