Apelação / Remessa Necessária 0815301-49.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 13:25

Baixa Definitiva

19/08/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELADO) e não-provido

20/06/2024, 13:06

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 01:23

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024, 13:25

Baixa Definitiva

19/08/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 13:06

DESPACHO

•20/05/2024, 01:23

15/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELADO) e não-provido

20/06/2024, 13:06

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024, 18:55

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:57

Conhecido o recurso de MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO - CPF: 447.354.134-72 (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELADO) e provido

20/03/2024, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

15/03/2024, 09:00

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:00

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023, 09:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023, 09:24

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:24

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/07/2021, 05:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

12/05/2021, 08:41

Conclusos para despacho

29/10/2020, 06:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/10/2019, 18:55

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:48

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/09/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:59

Prejudicada a ação de MARIA JOSE ANDRADE DE AZEVEDO - CPF: 447.354.134-72 (APELANTE)

24/09/2019, 09:06

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:29

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:29

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2019, 16:29

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

15/08/2019, 16:29

Recebidos os autos

15/08/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 16:24

DESPACHO

•16/05/2024, 18:55

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/03/2024, 07:23

DECISÃO

•29/03/2023, 08:10

DECISÃO

•12/05/2021, 08:41

DESPACHO

•25/08/2020, 12:25

DECISÃO

•24/09/2019, 09:06

SENTENÇA

•06/09/2018, 15:29

DECISÃO

•06/09/2018, 15:29

SENTENÇA

•14/08/2017, 17:30

DESPACHO

•22/09/2015, 17:08