Cumprimento de sentença 0051813-94.1997.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/04/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 19:12

Juntada de Petição de informação

11/12/2025, 08:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2025, 11:52

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:59

Indeferido o pedido de MARCELO ROCHA DE CARVALHO - CPF: 457.694.944-68 (EXEQUENTE)

17/11/2025, 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822286-08.2024.8.15.0000

17/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Todas as movimentações(742)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/04/2026, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/01/2026, 19:12

Juntada de Petição de informação

11/12/2025, 08:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/11/2025, 11:52

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. Os exequentes requereram o prosseguimento dos atos executivos e para a revogação da suspensão anteriormente determinada. Verifico, todavia, que permanece pendente de julgamento o Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, no qual se discute a higidez e a estabilidade do título executivo que embasa o presente cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça da Paraíba, em comunicação enviada a este juízo (id. 124729460), nos autos do agravo de instrumento n. 0820361-40.2025.8.15.0000, entendeu que não se revela prudente permitir o avanço de atos executivos fundados em título ainda sujeito a alteração, determinando o seguinte: A suspensão subsistirá até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, quando, então, a autoridade judiciária de primeiro grau poderá reavaliar a pertinência de nova constrição, caso mantida a responsabilização dos agravantes, observada a impenhorabilidade constante no art. 833, IV, do CPC. Diante do exposto, indefiro o pedido dos exequentes ao id. 126419119 e 125822900, e mantenho suspenso o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, devendo o cartório proceder às anotações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:59

Indeferido o pedido de MARCELO ROCHA DE CARVALHO - CPF: 457.694.944-68 (EXEQUENTE)

17/11/2025, 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822286-08.2024.8.15.0000

17/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOBRINHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 10:42

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

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27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, deferiu tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, com determinação de imediato desbloqueio das contas bancárias de José Roberto Sobrinho, e restituição dos valores eventualmente penhorados, bem como revogação da penhora no rosto dos autos em que figura como credora a empresa Proserv Investimentos Ltda. Assim, efetuei desbloqueio dos valores penhorados nas contas de José Roberto Sobrinho pelo SISBAJUD. Oficie-se a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, do teor desta decisão e determinando a revogação da constrição judicial determinada nos autos de cumprimento de sentença, no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, referentes à empresa Proserv Investimentos Ltda. Por consequência, suspendo o curso da presente execução até o trânsito em julgado do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000, visto que o TJPB entende que, embora os embargos de declaração e os recursos especial e extraordinário não possuam efeito suspensivo automático (nos termos dos arts. 1.026 e 1.029, inciso V do CPC), não seria prudente liberar a prática de atos executivos fundamentados em título judicial ainda instável: A questão em discussão nos parece de fácil deslinde, em que pese tanto os embargos de declaração, quanto os recursos especial e extraordinário não possuírem efeito suspensivo automático, nos termos dos arts. e, do, não nos parece prudente a decisão que libera a prática de atos 1.026 1.029 5º CPC executivos baseados em título judicial ainda instável (id. 37880100 - Pág. 3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0820361-40.2025.8.15.0000). Intimação e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2025, 19:32

Juntada de informação

24/10/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:28

Juntada de Ofício

21/10/2025, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 22:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/10/2025, 10:49

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOBRINHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:09

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:24

Juntada de informação

25/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. A decisão colegiada proferida no agravo de instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000 consolidou o entendimento de que José Roberto Sobrinho permanece no polo passivo da execução e responde pessoalmente pelo crédito, dada a sua conduta caracterizada como infidelidade na guarda do bem penhorado. Com base nos documentos acostados e nos fundamentos já transitados em julgado, verifica-se a ausência de qualquer impedimento ao prosseguimento da execução. Ante o exposto, DEFIRO o pedido dos exequentes e determino a penhora, via SISBAJUD, com repetição automática por 30 (trinta) dias (teimosinha), para busca e bloqueio de ativos financeiros em nome de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO, CPF nº 078.559.154-00, até o limite de R$ 5.855.801,99. Ato contínuo, determino ao cartório a expedição de ofício à 9ª Vara Cível da Comarca da Capital para ser realizada penhora no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, no limite do valor acima indicado; Intimem-se as partes desta decisão. Retornem os autos conclusos após 30 dias, para consulta do resultado da penhora. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. A decisão colegiada proferida no agravo de instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000 consolidou o entendimento de que José Roberto Sobrinho permanece no polo passivo da execução e responde pessoalmente pelo crédito, dada a sua conduta caracterizada como infidelidade na guarda do bem penhorado. Com base nos documentos acostados e nos fundamentos já transitados em julgado, verifica-se a ausência de qualquer impedimento ao prosseguimento da execução. Ante o exposto, DEFIRO o pedido dos exequentes e determino a penhora, via SISBAJUD, com repetição automática por 30 (trinta) dias (teimosinha), para busca e bloqueio de ativos financeiros em nome de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO, CPF nº 078.559.154-00, até o limite de R$ 5.855.801,99. Ato contínuo, determino ao cartório a expedição de ofício à 9ª Vara Cível da Comarca da Capital para ser realizada penhora no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, no limite do valor acima indicado; Intimem-se as partes desta decisão. Retornem os autos conclusos após 30 dias, para consulta do resultado da penhora. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. A decisão colegiada proferida no agravo de instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000 consolidou o entendimento de que José Roberto Sobrinho permanece no polo passivo da execução e responde pessoalmente pelo crédito, dada a sua conduta caracterizada como infidelidade na guarda do bem penhorado. Com base nos documentos acostados e nos fundamentos já transitados em julgado, verifica-se a ausência de qualquer impedimento ao prosseguimento da execução. Ante o exposto, DEFIRO o pedido dos exequentes e determino a penhora, via SISBAJUD, com repetição automática por 30 (trinta) dias (teimosinha), para busca e bloqueio de ativos financeiros em nome de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO, CPF nº 078.559.154-00, até o limite de R$ 5.855.801,99. Ato contínuo, determino ao cartório a expedição de ofício à 9ª Vara Cível da Comarca da Capital para ser realizada penhora no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, no limite do valor acima indicado; Intimem-se as partes desta decisão. Retornem os autos conclusos após 30 dias, para consulta do resultado da penhora. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

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11/09/2025, 00:00

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11/09/2025, 00:00

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11/09/2025, 00:00

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11/09/2025, 00:00

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11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. A decisão colegiada proferida no agravo de instrumento nº 0822286-08.2024.8.15.0000 consolidou o entendimento de que José Roberto Sobrinho permanece no polo passivo da execução e responde pessoalmente pelo crédito, dada a sua conduta caracterizada como infidelidade na guarda do bem penhorado. Com base nos documentos acostados e nos fundamentos já transitados em julgado, verifica-se a ausência de qualquer impedimento ao prosseguimento da execução. Ante o exposto, DEFIRO o pedido dos exequentes e determino a penhora, via SISBAJUD, com repetição automática por 30 (trinta) dias (teimosinha), para busca e bloqueio de ativos financeiros em nome de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO, CPF nº 078.559.154-00, até o limite de R$ 5.855.801,99. Ato contínuo, determino ao cartório a expedição de ofício à 9ª Vara Cível da Comarca da Capital para ser realizada penhora no rosto dos autos do Processo nº 0010217-28.2000.8.15.2001, no limite do valor acima indicado; Intimem-se as partes desta decisão. Retornem os autos conclusos após 30 dias, para consulta do resultado da penhora. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Juntada de informação

10/09/2025, 09:06

Juntada de Ofício

04/09/2025, 16:38

Deferido o pedido de

15/08/2025, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:13

Processo Desarquivado

15/07/2025, 09:13

Juntada de informação

15/07/2025, 09:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:02

Determinada diligência

11/02/2025, 17:16

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 17:16

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:28

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

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22/10/2024, 00:00

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22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

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22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Aguarde-se decisão final de mérito do Agravo de Instrumento n. 0822286-08.2024.8.15.000

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 08:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822286-08.2024.8.15.0000

20/10/2024, 20:55

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:07

Juntada de informação

14/10/2024, 11:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2024, 15:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:49

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Vistos, etc. O PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA apresentou embargos de declaração em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade e indeferiu o pedido de suspensão do processo (id. 88352003). Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão, p

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:49

Outras Decisões

26/08/2024, 20:47

Embargos de declaração não acolhidos

26/08/2024, 20:47

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 14:31

Juntada de cálculos

14/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 14:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. PROSERV INVESTIMENTOS LTDA apresen

09/04/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/04/2024, 15:28

Determinada diligência

06/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:07

Juntada de informação

01/04/2024, 11:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de resposta

04/03/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0051813-94.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de MICHEL ROCHA DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2023, 09:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: MARCELO ROCHA DE CARVALHO, PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA, MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO, MICHEL ROCHA DE CARVALHO EXECUTADO: PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos]

13/11/2023, 00:00

Outras Decisões

12/09/2023, 11:05

Determinada diligência

12/09/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:04

Juntada de informação

22/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2023, 14:27

Deferido o pedido de

17/08/2023, 17:33

Determinada diligência

17/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:14

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051813-94.1997.8.15.2001. EXEQUENTE: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, VALDECI DE AMORIM CARVALHO, PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA, JOSE GERALDO DE CARVALHO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Obs

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:45

Juntada de informação

10/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:57

Outras Decisões

06/08/2023, 08:59

Determinada diligência

06/08/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2023, 10:35

Conclusos para decisão

25/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE CARVALHO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2023, 12:55

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0051813-94.1997.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido contido no id.46378407, formulado pelo herdeiros de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, para reconhecer a satisfação do crédito em relação aos aludidos credores, no moldes do art.904, II, do CPC. De outro lado, defiro o pedido contido no id.. 71885288 - Pág. 1, formulado pelos herdeiros.sucessores de Zacarias Fernandes de Carvalho Filho. Oficie

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:47

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 07:09

Determinado o arquivamento

14/06/2023, 07:09

Conclusos para decisão

13/06/2023, 21:04

Processo Desarquivado

13/06/2023, 21:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 19:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2023, 19:16

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:02

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 12:28

Conclusos para decisão

04/06/2023, 22:06

Juntada de Informações

01/06/2023, 17:38

Juntada de Ofício

30/05/2023, 16:55

Deferido o pedido de

07/05/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de IGOR ACCIOLY PIMENTEL em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA MOTA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de resposta

28/03/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 22:25

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 09:28

Outras Decisões

04/09/2022, 16:23

Conclusos para despacho

09/08/2022, 19:09

Juntada de informação

09/08/2022, 19:08

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:31

Outras Decisões

27/05/2022, 14:09

Juntada de diligência

17/05/2022, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 07:13

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:10

Juntada de informação

12/05/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 18:11

Mandado devolvido para redistribuição

14/02/2022, 09:29

Juntada de certidão oficial de justiça

14/02/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 08:46

Outras Decisões

07/02/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 12:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:38

Juntada de Informações

03/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 20:25

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:46

Outras Decisões

04/11/2021, 09:42

Juntada de diligência

03/11/2021, 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 06:26

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:14

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:45

Juntada de informação

29/10/2021, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 12:47

Juntada de informação

25/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 11:18

Outras Decisões

24/09/2021, 12:08

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:10

Juntada de informação

24/08/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2021, 14:03

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:22

Juntada de

22/07/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 07:48

Juntada de

07/07/2021, 09:13

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:13

Juntada de Certidão

01/07/2021, 15:33

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:31

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:29

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de Alvará

30/06/2021, 17:18

Juntada de

29/06/2021, 14:43

Juntada de

29/06/2021, 14:41

Juntada de Alvará

29/06/2021, 12:03

Juntada de Alvará

29/06/2021, 12:01

Juntada de Alvará

29/06/2021, 12:01

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de Alvará

29/06/2021, 11:53

Juntada de

25/06/2021, 15:11

Juntada de

25/06/2021, 15:08

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de Alvará

24/06/2021, 14:35

Juntada de

22/06/2021, 15:48

Deferido o pedido de

22/06/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 09:21

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:00

Juntada de

17/06/2021, 15:59

Juntada de

14/06/2021, 09:10

Juntada de Alvará

11/06/2021, 19:31

Juntada de Alvará

11/06/2021, 19:31

Juntada de Alvará

11/06/2021, 19:31

Juntada de Alvará

11/06/2021, 19:31

Juntada de Alvará

11/06/2021, 19:31

Juntada de Certidão

10/06/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 22:24

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 22:22

Outras Decisões

08/06/2021, 19:47

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:04

Juntada de

02/06/2021, 14:55

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2021, 09:50

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 20:43

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 21:51

Juntada de Certidão

17/05/2021, 21:46

Juntada de Alvará

17/05/2021, 12:49

Outras Decisões

06/05/2021, 19:06

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:58

Juntada de Certidão

04/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 10:53

Juntada de Certidão

30/04/2021, 10:40

Juntada de Alvará

29/04/2021, 12:57

Juntada de Alvará

29/04/2021, 12:57

Juntada de Alvará

29/04/2021, 12:56

Juntada de Alvará

29/04/2021, 12:56

Juntada de Alvará

29/04/2021, 12:56

Juntada de Certidão

29/04/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:14

Expedido alvará de levantamento

27/04/2021, 10:32

Conclusos para despacho

26/04/2021, 12:41

Juntada de Certidão

26/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de PROSERV SERVICO PECAS E VEICULOS LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:31

Juntada de Certidão

05/04/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

02/04/2021, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 10:25

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:19

Juntada de Certidão

24/03/2021, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2021, 17:23

Juntada de

22/03/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2021, 09:21

Expedido alvará de levantamento

15/03/2021, 09:21

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2021, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:47

Outras Decisões

03/02/2021, 15:47

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:52

Conclusos para despacho

12/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:47

Decorrido prazo de DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 17:00

Juntada de Petição de informação

01/07/2020, 12:16

Juntada de Petição de informação

01/07/2020, 10:45

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 17:08

Processo migrado para o PJe

21/05/2020, 09:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 02/2020 12:21 TJEPB30

14/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2020 NF 30/20

14/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

14/02/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2020

13/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2019

01/11/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2019 AUTOS DEV. ADV

30/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/10/2019 023949PB

21/10/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 10/2019 NF 248/19 PUBLICADA 21.10.19

21/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2019 NF 248/19 EXPEDIDA

17/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2019 NF 248/1

17/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2019 INTIMAR PARTE

08/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2019

16/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2019 P025119192001 13:31:33 TERCEIR

16/09/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2019 P025119192001 15:22:51 TERCEIR

11/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 08/2020 PROC. SUSPENSO

28/08/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 08/2019 NF 192 PUBLICADA

07/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2019 NF 192/1

02/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2019 PED.DEFERIDO SUPENSO 6 MESES

19/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2019

19/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 PETICãO

09/05/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 05/2019 OFICIO CARTóRIO

09/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2019 ADV/AUTOR

09/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/04/2019 011313PB

22/04/2019, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 04/2019 PUBLICADA

22/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 04/2019 MALOTES DIG. JUNTADOS

17/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2019 NF 094/19

15/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2019 NF 94/19

15/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 03/2019 OFIC. EXP.- OFIC. AG. RESP.

27/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2019 EXP. OFíCIO E ALVARA

27/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2018

29/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2018 P052948182001 15:39:20 TERCEIR

29/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2018 P052948182001 14:15:45 TERCEIR

27/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 10/2018 JUNTADA DE DEC. AGRAVO

03/10/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 09/2018 PUBLICADA

20/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 227/18 EXPEDIDA

17/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 09/2018 NF 227/1

17/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 09/2018 CARTAS ENTREGUES

17/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 09/2018 MANDADO CUMPRIDO

13/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 09/2018 D038292182001 14:10:08 032

13/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 09/2018 CARTAS EXPEDIDAS

10/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 09/2018 MANDADO EXPEDIDO

06/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 09/2018 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

06/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2018 P041475182001 17:17:31 FRANCIS

06/09/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 09/2018 P041475182001 11:42:47 FRANCIS

06/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018 DECIS. MANTIDA - EXP. MANDADO

05/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2018

05/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2018 PETIçãO

28/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2018 P038818182001 16:05:30 FRANCIS

28/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2018 AUTOS DEV. ADV

27/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2018 P038818182001 16:32:49 FRANCIS

20/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/08/2018 013142PB

15/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 08/2018 CARTA DE ADJ, EXPEDIDAS

15/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2018 NF 185/2018 EXPEDIDA

10/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2018 NF 185/1

10/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2018 DECISãO MANTIDA/ INTIMAR DEC.

02/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2018 P033809182001 14:58:30 DIOMEDE

23/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2018 P033809182001 12:24:02 DIOMEDE

20/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2018

18/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 07/2018 RESPOSTA AGRAVO

18/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2018 P032746182001 13:30:31 FRANCIS

18/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2018 P032333182001 13:22:07 DIOMEDE

18/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2018 P032746182001 16:45:25 FRANCIS

13/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2018 P032333182001 17:29:41 DIOMEDE

11/07/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 07/2018 NF PUBLICADA

11/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 07/2018 NF 160/2018 EXPEDIDA

06/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 07/2018 NF 160/1

06/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2018 CERT/ESCRIV - INTIMAR PARTES

05/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018

21/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 COMUNICAçãO AGRAVO

21/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 P023333182001 16:02:48 TERCEIR

21/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2018 P022005182001 16:02:47 ZACARIA

21/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 05/2018 ADV/AUTOR

17/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2018 P023333182001 15:49:30 TERCEIR

14/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 P022005182001 17:18:36 ZACARIA

07/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/05/2018 023949PB

04/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 095/2018 EXPEDIDA

27/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 95/18

27/04/2018, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 19: 04/2018 EXC. DE PRE-EXECUT. REJEITADA

19/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2017 DEVOLVIDO

05/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/01/2018 009684PB

30/01/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 01/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA

22/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2017 NF 276/2017 EXPEDIDA

18/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2017 NF 276/1

18/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 12/2017 INTIMAR PROMOVIDO

18/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 12/2017 OFICIO ENVIADO VIA MALOTE DIG

18/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 12/2017 OFICIO EXPEDIDO

13/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 12/2017 OFICIO EXPEDIDO

11/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2017 PED.DEFERIDO:HABILIT. E OFíCIO

11/12/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 02: 08/2017 P043831172001 16:42:39 D

02/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2017 P043830172001 16:42:39 DIOMEDE

02/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 19: 07/2017 P043831172001 18:50:5

19/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P043830172001 18:50:06 DIOMEDE

19/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2017

10/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 PETIC/JUNTADAS

10/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 P016183172001 18:17:43 FRANCIS

10/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 P061016162001 18:17:42 ANA LUC

10/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 P058130162001 18:17:42 ANA LUC

10/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2017 P016183172001 17:41:16 FRANCIS

23/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2016 P061016162001 15:13:34 ANA LUC

04/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2016 P058130162001 14:37:55 ANA LUC

22/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P054488162001 11:09:46 ZACARIA

18/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P055393162001 11:02:50 ANA LUC

18/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2016 P055393162001 16:44:34 ANA LUC

13/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2016 P054488162001 16:15:29 ZACARIA

11/07/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 07/2016 NOTA DE FORO PUBLICADA

05/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2016 NF 118/2016 EXPEDIDA

01/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2016 NF 118/1

01/07/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 06/2016

29/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2016 D012621152001 15:04:13 031

28/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2016 D008362152001 15:04:13 031

28/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2016 D013842142001 15:04:13 030

28/06/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 06/2016 NOTA DE FORO PUBLICADA

28/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2016 NOTA DE FORO EXPEDIDA

28/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 06/2016

28/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 06/2016 NF 116/1

22/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2016 P048422162001 16:57:23 FRANCIS

20/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2016 P048422162001 12:55:31 FRANCIS

16/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 15: 04/2016 P019091162001 13:23:18 ANA

15/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 14: 03/2016 P019091162001 18:00:10 A

14/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2016 NF 31/16

04/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2016 NF 30/16

26/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2016

05/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2016 PETICAO PROMOVIDO

05/02/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 01/2016 NOTA DE FORO PUBLICADA

21/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2015 NF 147/2015 EXPEDIDA

18/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 12/2015 NF 147/1

18/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2015 REJEITO A IMPUGNAçãO

18/12/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2015 CERTIFICADO SEM MANIFESTAÇÃO

22/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2015 P005705152001 07:35:45 TERCEIR

22/05/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 04/2015 NOTA DE FORO PUBLICADA

13/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2015 NF 031/2015 EXPEDIDA

10/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2015 NF 31/15

10/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2015 PETICAO

10/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2015 P005705152001 15:12:07 TERCEIR

19/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2015 IMPUGNAçãO A EXECUçãO

17/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 03/2015 AUTOR INT DA PENHORA 1384/1398

17/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2015 PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO DEF

17/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2015 PETICAO AUTOR

20/02/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 20: 02/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2015 NOTA DE FORO EXPEDIDA

10/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2015 NF 12/15

10/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2015 NF P BELS JOSE AUG E JOAO ALVE

04/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2015 NF 07/15

04/02/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 02/2015 NOTA DE FORO PUBLICADA

03/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2015 NF 005/2015 EXPEDIDA

30/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2015 NF 05/15

30/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 01/2015 MANDADO ANA LUCIA EXPEDIDO

29/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2015 NF 001/2015 EXPEDIDA

27/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2015 NF 01/15

27/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 01/2015 MALOTE DIGITAL

23/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 01/2015 OFICIOS EUNAPIO TORRES

23/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2014 PED/DEFERIDO - INT/EXECUTADOS

10/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2014

03/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2014 PETIçãO

03/12/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 12/2014 MAN

01/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2014 PETIÇÃO

27/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2014 AUTOS DEV ADV AUTOR

26/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/10/2014 008813PB

23/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2014 PETICAO AUTOR SUBSTABELECIMENT

23/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 10/2014 MANDADO EXP - TERMO DE PENHORA

20/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2014 PETICAO E GUIA DE DILIGENCIA

17/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2014 EXPECA-SE TERMO DE PENHORA

15/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2014 PETICAO PROMOVIDO

08/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 10/2014 OFICIO EUNAPIO TORRES

08/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 07/2014 RECEBIMENTO OFICIO PELO EUNAPI

25/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2014

18/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 02/2014 CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA

24/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2014 INTIME-SE AUTOR DE FLS 1.280

24/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2014

24/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 11/2013

24/02/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 09/2013 NOTA DE FORO PUBLICADA

10/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 09/2013 NF 088/2013 NF EXPEDIDA

06/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 03/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE

12/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2013 AUTOS DEV DO JUIZ

12/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2013

23/02/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 02/2013 JUNT. DE OFIC. JUST.TRABALHO

23/02/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01112012

01/11/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01112012

01/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01112012

01/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102012

22/10/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 22102012 OFIC: JUST.FED

22/10/2012, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 25082012 FAZER CLS

25/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24082012

25/08/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 13072012

13/07/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13072012

13/07/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 02072012

02/07/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02072012

02/07/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15062012

02/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062012

18/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062012

12/06/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 12062012 OFIC: JUST.TRA

12/06/2012, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 26032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 26032012

27/03/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 21032012

21/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21032012

21/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 26102011 OFIC: JUST.FED

26/10/2011, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 19092011 PETICAO

19/09/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10022011 013142PB

10/02/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 08022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04022011 NF 6: 11

04/02/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03082010

03/08/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03082010

03/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082010

03/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19042010

19/04/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19042010

19/04/2010, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 19042010 OFIC: TJ

19/04/2010, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 15032010

15/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032010

15/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122009

18/12/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 18122009 OFIC: TJ

18/12/2009, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 22102009

22/10/2009, 00:00

Mov. [837] - OFICIO A DISPOSICAO 22102009

22/10/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21102009

22/10/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092009

24/09/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 24092009 OF E PET

24/09/2009, 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 23092009

23/09/2009, 00:00

Mov. [909] - DECISAO MANTIDA 23092009

23/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23092009

23/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22092009

22/09/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22092009

22/09/2009, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [909] - DECISAO MANTIDA 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 17092009 OFIC: TJ

17/09/2009, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 17092009

17/09/2009, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 15092009 010050PB

15/09/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08092009

08/09/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06092009

08/09/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03092009 NF 57: 9

03/09/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28082009

28/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [1255] - DESPACHO RECONSIDERADO 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03082009

04/08/2009, 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 03082009

04/08/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03082009

04/08/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082009

03/08/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 03082009 AR: PETICAO

03/08/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27072009

27/07/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27072009

27/07/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2107200928CAPITAL DIST

21/07/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17072009

17/07/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 17072009 PETIC: DILIGEN

17/07/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16072009 NF 39: 9

16/07/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10072009

10/07/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10072009

10/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072009

10/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09072009

09/07/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 09072009 PETICAO

09/07/2009, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 29062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 29062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 26062009

26/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25062009

26/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18062009

18/06/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10062009

10/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10062009

10/06/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 05062009 PETICAO

05/06/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [659] - OFICIO ENTREGUE 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 12052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07052009

12/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 24042009 DEV: AUTOS

24/04/2009, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 24042009

24/04/2009, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 27032009 010050PB

27/03/2009, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27032009

27/03/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 27032009 OFICIO

27/03/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2603200926CAPITAL DIST

26/03/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 25032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23032009 NF 12: 9

23/03/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05032009

23/03/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05032009

05/03/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 05032009 PETIC: DILIGEN

05/03/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19022009

19/02/2009, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 19022009

19/02/2009, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19022009

19/02/2009, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/12/1998, 10:00

Distribuído por sorteio

27/06/1997, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•21/05/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:08

Despacho

•24/08/2020, 15:47

Decisão

•03/02/2021, 15:47

Decisão

•03/02/2021, 17:47

Sentença

•15/03/2021, 09:21

Sentença

•16/03/2021, 12:12

Despacho

•25/03/2021, 10:25

Despacho

•26/03/2021, 06:57

Documento de Comprovação

•26/04/2021, 09:15

Despacho

•27/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 10:53

Decisão

•06/05/2021, 19:06

Decisão

•08/06/2021, 19:47

Todos os documentos(59)

Autos digitalizados

•21/05/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:08

Despacho

•24/08/2020, 15:47

Decisão

•03/02/2021, 15:47

Decisão

•03/02/2021, 17:47

Sentença

•15/03/2021, 09:21

Sentença

•16/03/2021, 12:12

Despacho

•25/03/2021, 10:25

Despacho

•26/03/2021, 06:57

Documento de Comprovação

•26/04/2021, 09:15

Despacho

•27/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 10:53

Decisão

•06/05/2021, 19:06

Decisão

•08/06/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 22:22

Decisão

•22/06/2021, 14:00

Despacho

•23/07/2021, 12:01

Despacho

•26/07/2021, 07:34

Decisão

•24/09/2021, 12:08

Decisão

•26/09/2021, 11:18

Decisão

•04/11/2021, 09:42

Decisão

•04/11/2021, 11:46

Decisão

•07/02/2022, 18:07

Decisão

•27/05/2022, 14:09

Decisão

•30/05/2022, 12:31

Decisão

•04/09/2022, 16:23

Decisão

•07/05/2023, 17:04

Decisão

•05/06/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:02

Sentença

•14/06/2023, 07:09

Decisão

•15/06/2023, 10:47

Outros Documentos

•26/07/2023, 10:35

Decisão

•06/08/2023, 08:59

Decisão

•10/08/2023, 08:45

Decisão

•17/08/2023, 17:33

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 10:57

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 10:57

Decisão

•12/09/2023, 11:05

Decisão

•10/11/2023, 11:33

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:28

Decisão

•06/04/2024, 15:28

Decisão

•08/04/2024, 08:47

Decisão

•26/08/2024, 20:47

Decisão

•20/10/2024, 20:55

Decisão

•11/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 10:44

Decisão

•15/08/2025, 12:16

Decisão

•10/09/2025, 09:00

Despacho

•07/10/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 19:27

Despacho

•24/10/2025, 19:30

Decisão

•17/11/2025, 10:56

Decisão

•17/11/2025, 19:00

Comunicações

•14/01/2026, 19:12

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 14:23